Thais Guimarães
Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha, Isabella Nardoni, foi submetido a um exame criminológico, que indicou não haver contraindicações para que ele cumpra o restante da pena em regime aberto. A decisão sobre o caso cabe à Justiça.
A defesa de Nardoni entrou com pedido de progressão de pena no dia 8 de abril. Ele está preso desde 2008 na penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé (SP).
A Lei de Execuções Penais estabelece que somente poderá ingressar no regime aberto o condenado que estiver trabalhando ou comprovar a possibilidade de fazê-lo imediatamente; e que apresentar, pelos seus antecedentes e pelos resultados do exame criminológico, fundados indícios de que irá ajustar-se, com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade, ao novo regime.
Laudo
Foi emitido um laudo por três profissionais diferentes: uma assistente social, uma psicóloga, e um psiquiatra, após uma análise do comportamento do pai de Isabella Nardoni.
Nardoni foi questionado sobre o crime pelo qual foi condenado: o assassinato da filha, arremessada do sexto andar do prédio onde ele morava, em 29 de março de 2008, em São Paulo (SP). Sua esposa, Anna Carolina Jatobá, também foi condenada pelo assassinato e cumpre pena em regime aberto desde junho do ano passado.
Trechos do laudo foram divulgados nesta quarta-feira (24) pelo g1. No dia 17 de abril a psicóloga emitiu relatório afirmando que Alexandre “demonstra ter consciência da gravidade da acusação, porém não é possível abordar o sentimento de arrependimento, visto que o apenado permanece negando a autoria do delito pelo qual está condenado. Ainda assim, informa que buscou cumprir a sentença da melhor forma possível, através de atividades laborterápicas, pedagógicas e intelectuais”.
No dia 19, a assistente social escreveu sua avaliação, informando que o pai de Isabella nega a autoria do crime, razão pela qual ele diz não poderia se arrepender. Conforme o relatório, Nardoni “demonstra ter consciência da gravidade do fato, contudo, não expressa arrependimento de algo que não cometera. Seus sentimentos são de dor pela perda da filha. Ao longo dos anos vem interpondo recursos, reunindo elementos novos, alguns não considerados, visando provar sua inocência e chegar ao verdadeiro culpado. Importante enfatizar que seu discurso se mantém inalterado, logo, nega a autoria dos fatos”.
Por fim, no último dia 22 foi a vez do psiquiatra emitir sua avaliação. “Sobre o delito, homicídio da própria filha, nega autoria. Afirma que ele e esposa seguem tentando provar inocência, contrataram peritos independentes para buscar opiniões divergentes em relação às lesões encontradas na filha por discordar do laudo do IML. [...] Como não assume autoria, não há que se falar em arrependimento. Frente à ponderação de que o crime provocou grande comoção popular, afirma não saber exatamente o motivo para isso”, informou o médico.
Conclusões
Após os relatórios, os profissionais escreveram suas conclusões, com exceção da psicóloga. A assistente social avaliou que a postura de Alexandre Nardoni “se mantém inalterada frente às regras institucionais”, frisando que ele mantém “ótimo comportamento junto ao corpo funcional e colegas de cárcere”.
“Com postura discreta e reservada, executa as tarefas do cotidiano com ótima avaliação. Recebe apoio incondicional da família, que realiza visitas semanais, sendo o contato com os filhos facilitado por intermédio de seu pai, após a perda recente de sua genitora. Esposa responde ao mesmo processo, está em regime aberto, relação afetiva preservada e mantida através da troca de correspondências e por notícias trazidas através de seus familiares”, destacou a assistente social.
O psiquiatra, por sua vez, concluiu que “não [foi] identificado transtorno mental” e que, com isso, “não há contraindicação psiquiátrica, neste momento, para progressão de regime penal”.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) relatou que o condenado possui ótimo comportamento carcerário.
Ainda não há prazo para julgamento do pedido ajuizado pela defesa de Alexandre Nardoni.
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