Topázio Figueiredo
O ex-jogador de futebol Robinho será julgado no dia 20 de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o jornal O Globo, o tribunal vai confirmar a sentença de 9 anos de prisão por crime de estupro na Itália. O jogador foi condenado na Itália e deve cumprir pena no Brasil.
De acordo com o jornal, o relator do caso ministro, Francisco Falcão, vai apresentar um voto rigoroso de acordo com a jurisprudência da Corte em casos de homologação de sentenças estrangeiras e sem precedentes envolvendo violência contra mulher. Os ministros que fazem parte da Corte Especial também afirmaram que são favoráveis a condenação para crimes deste tipo.
O jornal ainda afirmou que a maioria dos ministros devem seguir o voto de Francisco Falcão, um dos mais antigos do STJ, e a pena de 9 anos deve ser confirmada. Robinho foi condenado pela Justiça Italiana, por ter participado de um estupro coletivo em 2013. O ex-jogador foi condenado na última instância, sem possibilidade de recurso.
Após a condenação em segunda instância, o governo italiano pediu a extradição de Robinho, contudo, a Constituição brasileira não permite que seus cidadãos sejam extraditados. Diante disso, a Itália reformulou o pedido, requerendo que a pena do ex-atleta seja cumprida no Brasil. Para isso, é necessário que o STJ valide a sentença.
A Procuradoria-geral da República (PGR) aprovou a possibilidade de homologação da condenação pelo STJ. O argumento usado foi que o pedido da Justiça italiana cumpre todos os requisitos legais.
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