Ex-prefeito de Fartura do Piauí é condenado a 4 anos de reclusão

Acusado pelo Ministério Público Federal de fraudar licitações e de desviar dinheiro proveniente do Fundeb e de recursos municipais em benefício próprio e de empresários, o ex-prefeito de Fartura do Piauí, Miguel Antônio Braga Neto, o conhecido ‘Netão’, foi condenado a uma pena de 04 anos e 06 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

No Piauí, o estabelecimento penal para cumprimento do regime semiaberto é a Penitenciária Agrícola Major César Oliveira.

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A sentença foi dada pelo juiz Pablo Baldivieso, da Vara Federal de São Raimundo Nonato, na última sexta-feira, dia 10 de novembro.

• Foto: DivulgaçãoEx-prefeito Antonio Braga e ex-prefeito Luciano Macário

Na mesma ação foram condenados o ex-vice-prefeito de São Raimundo Nonato, Luciano Macário de Castro a 3 anos e 3 meses de reclusão; a ex-secretária da Educação Joana D´Arc da Silva Miguelino a 2 anos de reclusão e o funcionário da prefeitura Raimundo Ney de Assis a 3 anos e 4 meses de detenção.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, foram desviados recursos financeiros no valor estimado em R$ 263.629,45.

Um dos executores da fraude foi o funcionário municipal Raimundo Ney de Assis. Ele e o prefeito fraudaram 5 licitações em 2008 e 2009. Investigação da Polícia Federal mostrou que não houve processo licitatório real, foram feitas apenas simulações desses procedimentos.

Em um dos relatos, o MPF informa que após a farsa das licitações, o ex-prefeito contratou a Construtora Cristal, de Luciano Macário, para construção de duas salas de aula na Unidade Escolar Maria de Lourdes de Mara Silva, ampliação e reforma da Unidade Escolar Maria de Lourdes da Silva e ampliação e reforma da Unidade Escolar Elesbão da Luz de Brito.

Embora tenham sido repassados os valores à construtora Cristal Ltda pela execução contratada, conforme teria sido apurado na investigação policial, a empresa não executou as obras, nem mesmo por prepostos ou subcontratados, já que as reformas nas escolas municipais foram executadas por trabalhadores da região.

Outro lado

Procurado na tarde desta segunda-feira (13), o ex-prefeito Miguel Antônio Braga Neto, não foi localizado. O GP1 continua aberto a quaisquer esclarecimento.