Fernando Santos questiona licitação dos ônibus em Teresina

• Foto: Facebook/Fernando SantosPromotor questiona licitação dos ônibus e representante do Setut comenta

O promotor Fernando Santos fez alguns questionamentos nesta segunda-feira (23), por meio de uma publicação em sua página pessoal no Facebook, sobre a licitação do transporte público coletivo de Teresina e, um deles, é se prefeitura municipal escolheu “mentalmente” as empresas que venceriam a licitação. Segundo a cronologia do processo de licitação feita pelo promotor, a assinatura do contrato aconteceu em 18 de novembro de 2014 e a remuneração das empresas foi reajustada em janeiro de 2015.  

“Em uma nova interpretação, a Prefeitura de Teresina diz que a remuneração das empresas foi reajustada em janeiro de 2015, porque o contrato entrou em vigor um ano depois. Fica, então, a pergunta: por que a Prefeitura de Teresina diz que o contrato entrou em vigor um ano depois? Um ano depois dela ter escolhido, mentalmente, as empresas que iriam vencer a licitação?”, questionou Fernando Santos.

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O diretor administrativo do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Setut),Marcelino Lopes, respondeu a publicação afirmando que o promotor está “equivocado em sua teoria” e disse: “assim como em anos anteriores, tenho plena convicção que serão dirimidas as dúvidas porventura existentes, pois essa eterna desconfiança em muito nos incomoda”.

Entenda o caso

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor Fernando Santos, pediu a suspensão imediata do aumento da passagem de ônibus coletivo em Teresina, reajustada neste mês de janeiro para R$ 3,30. Para o MPE, o reajuste é ilegal, porque descumpre o edital de licitação realizado em 2014.

Segundo Fernando Santos, o aumento está muito acima da inflação, que iniciou em 6,18%, além de contrariar a Lei de Mobilidade Urbana (de 3 de janeiro de 2012) e desrespeitar os contratos assinados entre a Prefeitura de Teresina e os Consórcios, regulados pela licitação em 2014. O MPE ressaltou que em 2015, a prefeitura não levou em conta o que estabeleceu no edital de licitação e fez um acordo com o Setut e repassou valores maiores do que o acertado no processo licitatório.

“Como os serviços iniciaram em 17 de janeiro de 2015, o primeiro reajuste deveria ter ocorrido somente em janeiro de 2016. A tarifa foi congelada em 2012, no valor de 2,10, até 2015. Em 2014, as empresas disseram que teriam lucro se a prefeitura pagasse o valor de R$ 1,92 por cada passageiro. Ou seja, significa que, antes, já lucravam bastante, permitindo uma passagem mais barata”, afirmou o promotor.