João de Deus apresenta projeto para condutores de motocicletas

O deputado estadual João de Deus (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), indicativo de projeto de lei que tem como objetivo criar o Programa de Cidadania no Trânsito para os condutores de motocicletas no Estado do Piauí.

O programa quer estimular a legalização de motocicletas bem como o uso adequado dos itens de segurança indispensáveis aos seus condutores e passageiros. Com o programa, o Detran poderá firmar convênios e parcerias com os municípios para poder oferecer cursos de formação, educação no trânsito e direção defensiva. O curso deve ter duração mínima de 4 horas.
Para os condutores que que frequentarem o curso de formação, ficará o Detran autorizado a parcelar em até seis vezes o pagamento do IPVA e os beneficiados podem receber até 80% do valor total de todos os impostos e taxas atrasadas.

Segundo o deputado, “é importante esclarecer que não se busca aqui permitir que os condutores de motocicletas infrinjam as normas gerais de trânsito, pelo contrário, se busca atribuir a ele maior responsabilidade consigo mesmo e com os outros na medida em que nos cursos de formação deverão abordar exaustivamente, as normas de segurança e prevenção de acidentes e motocicletas”.