Wanessa Gommes
O procurador-geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, enviou no dia 19 de dezembro de 2023 à Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) projeto de lei de reajuste salarial dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí. O texto foi lido em sessão plenária do dia 2 de fevereiro deste ano.
Conforme a proposta, o reajuste será para os cargos efetivos, em comissão e funções de confiança do quadro de servidores do referido órgão ministerial.
Como justificativa, o procurador-geral Cleandro Alves ressaltou a necessidade de recomposição das perdas inflacionárias dos servidores ocorrida em 2023. "O cálculo do impacto orçamentário-financeiro decorrente do projeto em apreço constitui-se de aumento nos vencimentos e vantagens pecuniárias permanentes dos cargos efetivos, cargos comissionados e funçôes de confiança do quadro de servidores da lnstituição, acrescido dos adicionais de caráter individual, nestes compreendidos os relativos ao adicional de férias e ao abono de permanência. Além destes, compôe-se também das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento", diz trecho.
Atualmente, o projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi. Confira abaixo os novos valores após aprovação e sanção do projeto ou clique aqui:
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