Brunno Suênio
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do partido Democratas (DEM), acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria Geral da República (PGR). A decisão é desta terça-feira (12).
Segundo a Procuradoria, Agripino teria recebido em sua conta pessoal mais de R$ 654 mil entre 2012 e 2014 da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino.
O senador ainda é acusado de ter ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.
- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senador Agripino Maia
A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo. Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou pelo recebimento da denúncia por considerar “plausíveis” os indícios contra o senador. O ministro destacou que a abertura do processo não significa que Agripino é culpado no caso.
A defesa do senador negou a existência de provas de corrupção contra Agripino. Na tribuna, o advogado Aristides Junqueira disse que a PGR não comprovou a origem do dinheiro, que teria sido repassado a mando de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, nem o destino.
“Essa denúncia açodada e imprudente foi oferecida às pressas ao final do mandato [do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot] sem olhar as provas”, disse o advogado, chamando as acusações de “ilações imaginárias”.
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