Leona da Mata
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) anunciou, nesta terça-feira, 25, que investigará o casamento entre o prefeito da cidade de Araucária (PR), Hissam Hussein, 65 anos, com uma jovem de 16 anos. O órgão também investiga a nomeação de Marilene Rôde, mãe da jovem, para o cargo de secretária de Cultura e Turismo do município.
O casamento ocorreu em 12 de abril, um dia depois do aniversário de 16 anos da jovem. Segundo a legislação brasileira, a partir dos 16 anos, a pessoa pode se casar — desde que exista autorização dos pais, ou caso o jovem seja emancipado.
O MP-PR não divulgou mais informações sobre o caso, que está em tramitação sigilosa. No entanto, a nomeação de Marilene Rôde como secretária municipal de Turismo pode ser questionada na Justiça, uma vez que a Constituição Federal proíbe o nepotismo no serviço público.
A prefeitura de Araucária emitiu nota afirmando que a nomeação de Marilene Rôde é um “ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público”.
Esta não é a primeira vez que o prefeito é acusado de nepotismo. Durante seu primeiro mandato, em 2017, Hussein nomeou sua então esposa, Cristina, as filhas Ryam e Yasmim, o cunhado José Roberto e o genro Eduardo para cargos na prefeitura. A ex-esposa, inclusive, foi nomeada secretária de Assistência Social. O caso foi investigado em 2019, mas foi arquivado.
De acordo com a Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. Essa prática é considerada nepotismo e é proibida por lei.
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