Gênero ‘não binarie’ é incluído em certidões de nascimento no RJ

Cerca de 50 certidões de nascimento no Rio de Janeiro (RJ) já foram adaptadas seguindo as regras da linguagem neutra. Os documentos contêm o gênero “não binarie” incluído no campo “sexo”, após uma parceria entre a Defensoria Pública do RJ e a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado.

De acordo com o jornal O Globo, a cooperação entre os dois órgãos já viabilizou o proferimento de decisões favoráveis a pessoas que buscavam a requalificação civil para “não binarie”. O termo é utilizado para identificar quem não se identifica com os sexos masculino e feminino.

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A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) dada aos cartórios, para realizarem requalificação civil sem necessidade ação judicial, não é estendida aos não binários. Logo, essas pessoas precisam recorrer à Justiça para obter o direito de alteração do prenome e do gênero em seus documentos.

Ainda conforme O Globo, a Defensoria Pública também pretende mudar CNHs das pessoas. “A diretoria do DETRAN se mostrou muito receptiva ao pleito, acreditamos que, em breve, o sistema de identificação civil incluirá a opção ‘não binarie’”, afirmou Mirela Assad, coordenadora do Núcleo de Diversidade Sexual da Defensoria.