Carolina Matta
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, pretende convidar todos os chefes de Estado que mantém relações diplomáticas com o Brasil para sua posse. O que ele não esperava é que um de seus convidados, o ditador da Venezuela Nicolás Maduro, está proibido de entrar no país por conta de uma medida feita pelo governo Bolsonaro.
Assinada em 2019 pelos ex-ministros da Justiça, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a portaria proíbe a entrada de “altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos violam os princípios e objetivos da Constituição Federal”. A menção faz referência a ameaça à democracia e respeito aos direitos humanos.
A Portaria Interministerial Número 7, de 19 de agosto de 2019, é baseada em artigos da Constituição brasileira, resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e em declaração do extinto Grupo de Lima.
O Itamaraty, principal órgão de diplomático do Brasil elaborou uma lista com base na portaria, que inclui o nome de Nicolás Maduro. Na posse de Bolsonaro em 2018, o presidente também entrou em contato com o Itamaraty para que retirasse o convite de Maduro e do ditador de Cuba, Miguel Díaz-Canel.
A atual embaixadora da Venezuela no Brasil, Maria Teresa Belandria, informou ao Itamaraty sua decisão de encerrar sua missão no país no dia 26 de dezembro. Belandria representa o governo de Juan Guaidó, reconhecido como legítimo em 2019 por Bolsonaro, o que pode acabar mudando após a posse de Lula.
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