Bolsonaro assina portaria que põe fim a prova de vida presencial no INSS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quarta-feira (02), portaria que altera as regras para realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. A medida põe fim a exigência de comprovação presencial, ou seja, os beneficiários não vão mais precisar se deslocar as unidades do INSS para fazerem o procedimento, que agora ficará a cargo do órgão.

Durante a cerimônia de assinatura da portaria, Bolsonaro ressaltou que a medida visa simplificar a vida das pessoas de idade avançada. "80 anos é uma idade avançada. Colocar uma pessoa dessas numa van pra fazer uma prova de vida é um ato de desumanidade. Com o que esse Governo já fez, em especial no campo da digitalização, não tem necessidade", declarou.

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Para fazer a prova de vida, o INSS vai confirmar que o titular realizou algum ato registrado em bases de dados próprias ou mantidas por órgãos públicos federais nos últimos dez meses. Quando não for possível a comprovação de vida, o beneficiário será notificado.

De acordo com o Governo Federal, em casos excepcionais o INSS deverá oferecer ao titular meios para que a prova de vida seja realizada, sem que ele precise sair de casa, através servidores ou entidades conveniadas e parceiras que irão até a residência do beneficiário.