O presidente Jair Bolsonaro afirmou que os recursos para bancar o impacto financeiro da medida sairão dos cofres do Governo Federal. A conta final, no entanto, fica com governadores e prefeitos.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinou hoje a portaria que oficializa o novo piso, para R$ 3.845,63. "O dinheiro, de quem é? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, governo federal", afirmou Bolsonaro durante a cerimônia para oficializar a medida, no Palácio do Planalto.
A maioria dos profissionais da educação básica é funcionária de prefeituras e Estados. Conforme o Estadão, a confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou os prefeitos a concederem um reajuste menor, de 10%, calculando um impacto de R$ 30,46 bilhões com o piso anunciado por Bolsonaro.
Todos os anos, o Governo Federal repassa uma complementação do Fundeb para Estados e municípios, uma fatia que vai somar R$ 30 bilhões em 2022. A complementação, no entanto, não é repassada a todos, mas é paga conforme critérios definidos e beneficia redes de ensino que não atingem um valor mínimo necessário para manutenção do ensino.
Na cerimônia, o ministro da Educação afirmou que o Governo vai socorrer financeiramente gestores que não consigam aplicar o novo piso. No dia 14 de janeiro, o MEC anunciou que aplicaria um reajuste menor, conforme parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).
Nesta sexta-feira, 4, Bolsonaro afirmou que vários prefeitos e governadores queriam uma revisão de 7%. Entre 7% e 33%, disse o presidente, foram "poucos segundos" para escolher.
O presidente admitiu dificuldades do governo, mas afirmou que os ministros dão "satisfação" à administração. Além disso, ele citou que, durante três anos, dois foram de pandemia. "Ninguém enfrentou isso."
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