Wanessa Gommes
Nessa sexta-feira (06), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comparou a assembleia de trabalhadores a de moradores de condomínios ao se referir às negociações coletivas e à cobrança da contribuição assistencial, a taxa sindical.
“Assim como a assembleia de condôminos pode rejeitar uma proposta do síndico ou de uma comissão de condôminos, a assembleia de trabalhadores também pode rejeitar a proposição de uma contribuição negocial, assim como pode rejeitar a proposta de acordo coletivo. Então, essa é a essência do debate que deve ser feito”, disse o ministro.
A fala de Marinho foi dada a uma plateia de sindicalistas durante um evento no Sindicato de Processamento de Dados (Sindp), promovido pela Central de Sindicatos Brasileiros (CSB). Na reunião, foi discutida a cobrança da contribuição assistencial depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a taxa constitucional.
Ainda sobre a taxa sindical, o ministro Marinho disse que “a assembleia de condomínios e condôminos, a partir do síndico, traz uma proposta de investimento. E esse investimento precisa, portanto, ter um rateio. Todo esse rateio, esse investimento, vai beneficiar a todos os condôminos. Aí, uma parte diz: ‘Não, eu não quero pagar o rateio’. Mas se ele está beneficiado, ele partilha do custeio daquele investimento”.
O ministro Luiz Marinho disse também que as posições do STF têm sido críticas, porém ocorrem em função da omissão do Congresso e porque, na reforma trabalhista concluída em 2017, os congressistas tomaram “uma decisão de destruição, descontrole e enfraquecimento” dos sindicatos.
“Acabou, na minha visão, corretamente com o imposto sindical, mas não criou a condição necessária de dizer que a sustentação financeira dos sindicatos interessa à sociedade brasileira, interessa à classe trabalhadora brasileira e interessa às empresas brasileiras”, concluiu Marinho.
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