Brasil

Ministro Cristiano Zanin já tem 566 processos sob sua relatoria

Novo ministro vai compor a 1ª Turma, junto de Luís Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia.

4 de agosto de 2023 | 17h48

Cristiano Zanin, novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que tomou posse nessa quinta-feira (03), já tem mais de 500 processos sob sua relatoria. Ele vai integrar a 1ª Turma da Corte.

Segundo o STF, Zanin recebeu 346 processos e 210 recursos de seu antecessor, ministro Ricardo Lewandowski, e mais 10 novos processos, totalizando 566 matérias.

Foto: Reprodução/Instagram

Cristiano Zanin

Entre os processos que passaram de Lewandowski para seu sucessor está a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 84, que trata da validade do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Jair Bolsonaro.

Primeira turma

Zanin vai compor a 1ª Turma do STF ao lado do ministro Luís Roberto Barroso (presidente), dos ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, e ministra Cármen Lúcia.

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