Governo do Piauí alerta sobre crimes de importunação sexual no Carnaval

Apesar do Carnaval 2024 iniciar somente no dia 10 de fevereiro, as prévias já estão em curso, com bloquinhos fazendo a festa aos finais de semana. Nesse contexto, o Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi), iniciou reuniões para tratar da campanha deste ano contra a importunação sexual, intitulada “Só se eu quiser...#nãoénão”.

A campanha será lançada no dia do Corso 2024, em 03 de fevereiro. Porém, independentemente da época do ano, é vital conscientizar a população a respeito das práticas que são consideradas importunação sexual, um crime tipificado no Art. 215 do Código Penal, com pena de 1 a 5 anos de reclusão.

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A Secretaria das Mulheres relembrou que importunação sexual é “qualquer ato libidinoso sem anuência da mulher, para satisfazer seu desejo sexual (como passar a mão em partes íntimas, roubar um beijo, ‘encoxar’, entre outras condutas impróprias”.

Campanha 2024

No dia 16 de janeiro, a Sempi realizou a segunda reunião com representantes da rede de enfrentamento à violência contra mulheres. A OAB/PI esteve presente, através da Comissão da Mulher Advogada (CMA), representada por sua presidente, advogada Beatriz de Souza.

A presidente conversou com o GP1, destacando que a CMA trabalhará na campanha justamente “os elementos que compõem o crime de importunação sexual, com a finalidade de informar a sociedade que práticas antes normalizadas, decorrente de um longo processo de objetificação da mulher, correspondem a crimes”.

Foto: Reprodução/Arquivo pessoal Beatriz de Sousa

Beatriz de Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada, deixa uma mensagem às leitoras e leitores

A advogada aproveitou a oportunidade para deixar uma mensagem reafirmando que o trabalho de conscientização deve ser permanente. “Trabalhamos diariamente para que nossos direitos sejam respeitados, com o sonho de que todas as mulheres fiquem livres de qualquer violência. Mulheres, vocês não estão sozinhas, juntas somos mais fortes e podemos mudar essa realidade”, destacou Beatriz de Sousa.

Denúncia

Quem presenciar ou for vítima de importunação sexual pode denunciar pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), além de chamar a Guarda Municipal ou a Polícia Militar da sua cidade, ligando 190. Em Teresina, é possível denunciar também nas Delegacias da Mulher, através dos números: 3222-2323 (Centro); 3216-1572 (Zona Sudeste; 3225-4597 / 99454-3940 (Zona Norte); 3220-3858 / 99417-3250 (Zona Sul). Ou, na Centra de Flagrantes, através dos números: 3216-5038 / 3216-5042.Ou, ainda, através do Protocolo "Ei mermã, não se cale", no número: 3216-5272.