Davi Fernandes
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quinta-feira (28) que a bandeira tarifária de energia elétrica permanecerá verde em abril, o que significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz. A bandeira verde está em vigor desde abril de 2022, marcando dois anos consecutivos de manutenção. Isso se deve às condições favoráveis de produção de energia no país, com bons níveis nos reservatórios das hidrelétricas.
A permanência da bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN). Cada bandeira é acionada de acordo com o cenário energético, que varia de favorável (verde) a desfavorável (vermelha patamar 2), quando a cobrança extra é maior.
A partir de 1º de abril, as bandeiras tarifárias da conta de luz custarão até 36,9% menos. A diretoria da Aneel aprovou em 5 de março os valores extras e as regras para o acionamento das bandeiras amarela e vermelha (patamar 1 e 2).
A bandeira amarela teve a maior redução, com o valor adicional caindo dos atuais R$ 2,99 para R$ 1,88 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos, uma redução de 36,9%. No caso da vermelha patamar 1, a queda será de 31,3%. Já o valor da vermelha 2 deve ser reduzido em 19,6%.
Os valores das bandeiras para 2024 foram debatidos em consulta pública, iniciada em agosto de 2023. Após o recebimento de 49 contribuições, a área técnica manteve os preços propostos inicialmente para apreciação da diretoria da agência. A Aneel considerou para reduzir os valores a diminuição de custos em contratos sob gestão das distribuidoras e o menor custo de aquisição dos combustíveis neste ano, como diesel e gás natural, necessários para a geração das termelétricas.
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