Brunno Suênio
O Partido Liberal (PL) e a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), buscando a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e a sua inelegibilidade.
As siglas decidiram mover ações contra o ex-juiz, visando evitar a jurisdição da Justiça Eleitoral do Paraná. O objetivo dos partidos é lançar um candidato para preencher a vaga de Moro no Senado.
Os partidos cumpriram o prazo para apresentar recurso contra a absolvição do ex-juiz da Operação Lava Jato, que terminou às 23h59 de segunda-feira, 22. A justificativa para a cassação e a inelegibilidade do senador por 8 anos é a alegação de que ele teria cometido “abuso de poder econômico” durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) já havia rejeitado a cassação de Moro em 9 de abril, por 5 votos a 2. No tribunal, o recurso é conhecido como embargos de declaração, que visam esclarecer contradições ou omissões da decisão, sem poder alterá-la. Por outro lado, o recurso ordinário ao TSE permite uma nova análise do caso e pode reverter a decisão da instância inferior.
O recurso do PT, com 218 páginas, contou com as assinaturas dos advogados Luiz Eduardo Peccinin e Ângelo Ferraro. Eles acusam o relator do caso no TRE, Luciano Falavinha Carrasco, de cometer erros na análise das provas.
Os advogados dos partidos esperam que, no TSE, o julgamento ocorra até agosto e resulte na cassação do mandato de Moro. Isso levaria a uma eleição suplementar em novembro.
Nos bastidores, houve insatisfação de Moro com os líderes do PL, pois aliados de Jair Bolsonaro sugeriram que o partido não recorresse. No entanto, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, manteve a decisão e considera Paulo Martins (PL-PR) como favorito para assumir o cargo.
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