Jeyson Moraes
Em meio ao caos provocado pelas recentes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, o deputado Pastor Henrique Vieira, representante do PSOL pelo estado do Rio de Janeiro, expressou sua preocupação com a situação dos presos gaúchos. O parlamentar protocolou um requerimento junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, buscando esclarecimentos sobre as condições de detenção dos encarcerados durante esse período de crise.
As enchentes no Rio Grande do Sul já deixaram um rastro devastador, com um saldo trágico de 136 vítimas mortas, 756 feridos e 125 pessoas ainda desaparecidas. Dos 497 municípios do estado, 444 foram atingidos, afetando a vida de centenas de milhares de pessoas. A escassez de recursos básicos como água e energia elétrica afeta mais de 200 mil e 300 mil pessoas, respectivamente, enquanto metade dos alunos está impedida de frequentar as escolas. Além disso, mais de 340 mil pessoas encontram-se desalojadas e 71 mil buscaram abrigo em locais seguros.
Em meio a esse cenário de desastre, o deputado Vieira questiona se os presos estão recebendo tratamento digno e se suas vidas estão seguras. Em seu requerimento, ele levanta questões cruciais, incluindo a possível superlotação nas unidades prisionais, o fornecimento de energia elétrica, alimentos e medicamentos, a existência de unidades isoladas e as medidas adotadas pelo governo para garantir a integridade física dos detentos. Além disso, ele indaga sobre o acesso dos familiares dos presos para visitação.
Embora a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tenha declarado que todos os presos estão em segurança e têm acesso à alimentação e água potável, mesmo com a ocorrência de enchentes que afetaram pelo menos dez unidades prisionais, o deputado Vieira enfatiza que as condições precárias do sistema carcerário brasileiro não podem ser ignoradas. Em suas palavras, "é notório que as condições atuais das penitenciárias brasileiras são subumanas".
O parlamentar do Psol termina o pedido afirmando que “a preocupação com a situação carcerária nesse momento de caos social não pode ser diminuída frente a todos os outros problemas enfrentados pelo poder público”.
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