Deputado alerta sobre projeto que pode taxar serviços de streaming no Brasil

O deputado federal Marcel van Hattem fez um alerta sobre a possibilidade de votação do Projeto de Lei 8889/17 na Câmara dos Deputados. O projeto visa regulamentar a oferta de serviços de conteúdo audiovisual por demanda, como Netflix, Hulu, Vimeo e Now.

A inclusão do texto na pauta da sessão plenária desta terça-feira (14) ocorreu após uma reunião entre líderes parlamentares e surpreendeu os deputados da oposição ao Governo Federal. Após a pressão dos oposicionistas, o projeto foi retirado do cronograma de votações nesta noite.

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A proposta também pode ter repercussões sobre os produtores de conteúdo das redes sociais, como YouTube e TikTok, ao propor uma taxação de até 4% sobre seus faturamentos brutos. O autor do projeto é o deputado Paulo Teixeira, atual ministro do Desenvolvimento Agrário do Governo Lula.

Van Hattem destacou que a votação repentina atende aos interesses do governo petista e das emissoras que desejam exercer controle sobre as plataformas de streaming, principalmente a TV Globo. Ele ressaltou que além de possíveis implicações para aqueles que criticam o governo nas redes sociais, o PT busca taxar os usuários de diversas plataformas, como Instagram, Facebook, YouTube e outras.

"É absurdo! As redes sociais, que proporcionaram liberdade aos cidadãos e estão desempenhando um papel crucial neste momento, especialmente diante da falta de internet em diversos pontos do território, não devem ser alvo de mais tributação ou perseguição por parte de grandes conglomerados econômicos ou partidos políticos, como é o caso do PT e Lula!", expressou o deputado através de uma rede social.

O deputado José Medeiros (PL-MT) também alertou sobre os possíveis impactos negativos da proposta, comparando-a ao PL das Fake News, que visa controlar as redes sociais para obter vantagens políticas.

"O projeto envolve a Ancine e a Condecine e, além disso, beneficia projetos culturais do PT, com foco em pautas identitárias e financiamento para a diversidade. É lamentável que, em meio às dificuldades enfrentadas pelo Rio Grande do Sul, o governo esteja mais preocupado em restringir as redes sociais, controlar o conteúdo e aumentar a carga tributária", concluiu Medeiros.