*Deusval Lacerda de Moraes
Algum político já disse isso no passado, mas, pelo visto, pouco fez. O Piauí tem jeito, lógico, mas ainda precisa organizar muita coisa. Sabemos que nos indicadores que medem o desenvolvimento das unidades da Federação, o Estado do Piauí pontua como um dos piores casos. Foi assim por tirar o primeiro lugar nacional no contingente populacional de 64,08% com 25 anos ou mais que praticamente não estudou e que inviabiliza a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. Foi também assim quando ficou em vigésimo quarto lugar no Índice de Transparência da ONG Contas Abertas, que trata da aplicação dos recursos públicos, quando tirou nota 3,96. Foi igualmente assim quando obteve a vigésima quinta posição, com nota 3,74, no Índice Social de Desenvolvimento dos Municípios da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
E foi pior ainda quando ficou em vigésima sexta posição, obtendo classificação ruim, com a nota 2,26, no ranking de Avaliação de Gestão dos Estados Brasileiros, publicado pela revista Veja. Destacamos este índice porque, dessa maneira, o Piauí está condenado no presente e nebuloso o seu futuro. Pois uma coisa é certa: não existe nenhum empreendimento púbico ou privado exitoso se não forem preparadas as condições estruturais para se operacionalizar a atividade ou o empreendimento. No Piauí, a julgar pelo dado referenciado, a situação é indisfarçavelmente periclitante.
Para comprovar os fatos, o Jornal Diário do Povo, na edição de 27 de dezembro de 2012, o jornalista Zózimo Tavares revelou na sua Coluna, com o título “Piauí devolve R$ 12 milhões”, a seguinte informação: “Do jornalista Elivaldo Barbosa, no cidadeverde.com: ‘O dinheiro seria para construção de um viaduto na Avenida Miguel Rosa, zona sul de Teresina. O Dnit, através de convênio, repassou o recurso para a Secretaria de Transportes do Estado. O recurso é do Orçamento Geral da União e foi empenhado no dia 30 de dezembro do ano passado (2011). Como a obra sequer foi licitada no prazo de um ano após o empenho dos recursos, a verba terá que ser devolvida. O viaduto da Miguel Rosa, considerada uma obra importante para desafogar o trânsito em uma das regiões mais movimentadas da cidade e está no plano de metas do governador Wilson Martins. O então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, chegou a visitar a região, no início do ano passado’”.
Se realmente ocorreu tamanha desídia na Secretaria de Transportes, é caso de substituição do titular na mudança do secretariado do governo do Estado (e como fica a luta por mais recursos para o Piauí, como a divisão dos royalties do petróleo, se temos problema na aplicação das verbas públicas, conforme ranking de gestão, devolução de recursos e enriquecimento ilícito, sinais de riqueza e processos judiciais de alguns ex-gestores?). Senão, de duas uma: ou a Secretaria foi criada para agasalhar afilhados políticos dos governantes sem necessariamente cumprir a função pela qual foi originada ou então na referida Pasta não há preocupação de se criar as condições técnicas para desempenhar minimamente as suas atribuições, e assim justificar a humilhante posição que o Piauí ostenta no ranking de Avaliação de Gestão dos Estados da publicação semanal.
Há quem diga que o tal convênio já havia sido celebrado entre o Ministério dos Transportes e a Prefeitura Municipal de Teresina (gestão Elmano) e quando a PMT se preparava para executá-lo foi rescindido unilateralmente o convênio para ser firmado em seguida com o Governo do Estado, que, se for verdade, a coisa fica mais ou menos como no Samba do Crioulo Doido.
Outro fato relevante é que, sendo verdade a matéria em comento, não justifica o gestor da Secretaria de Transportes - e assim dar-se ainda mais crédito à avaliação da Veja - ocupar desde os governos Mão Santa, passando pelos governos Wellington Dias e continuar no governo Wilson Martins (portanto, quase 20 anos) as principais funções do primeiro escalão da administração pública estadual (tornando-se quase ocupação hereditária ou reserva pública de mercado) sem realizar trivial processo licitatório de obra vultosa num prazo elástico e de vital importância para descongestionar o trânsito nas imediações do centro da nossa Capital.
Mas politicamente se saiu bem. Nas eleições de 2010, elegeu o filho deputado estadual na agremiação partidária do governador do Estado (PSB), que foi prefeito do município de Porto Alegre do Piauí (FPM-06) que tem população de 2.559 habitantes (IBGE/2010) e compareceram 1.686 eleitores nas seis seções em 2012. Eis o grande erro: confundir e, depois, imiscuir política eleitoral com administração pública, que significa assumir quase ad infinitum a administração estatal pela eficácia política e não pela eficiência na gestão. Nessa ótica, pode-se até falhar na gestão, não há problema, contanto que acerte na política. Assim, é difícil a situação do Piauí, seja qual for o governo, pois ficaremos sempre na rabeira da gestão pública do Brasil. E o pior: agimos assim conscientemente, sabendo dos resultados pífios que advirão. Por isso, urge mudanças radicais política e administrativamente no Estado. Aí o Piauí terá jeito, sim!
*Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
Algum político já disse isso no passado, mas, pelo visto, pouco fez. O Piauí tem jeito, lógico, mas ainda precisa organizar muita coisa. Sabemos que nos indicadores que medem o desenvolvimento das unidades da Federação, o Estado do Piauí pontua como um dos piores casos. Foi assim por tirar o primeiro lugar nacional no contingente populacional de 64,08% com 25 anos ou mais que praticamente não estudou e que inviabiliza a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. Foi também assim quando ficou em vigésimo quarto lugar no Índice de Transparência da ONG Contas Abertas, que trata da aplicação dos recursos públicos, quando tirou nota 3,96. Foi igualmente assim quando obteve a vigésima quinta posição, com nota 3,74, no Índice Social de Desenvolvimento dos Municípios da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
E foi pior ainda quando ficou em vigésima sexta posição, obtendo classificação ruim, com a nota 2,26, no ranking de Avaliação de Gestão dos Estados Brasileiros, publicado pela revista Veja. Destacamos este índice porque, dessa maneira, o Piauí está condenado no presente e nebuloso o seu futuro. Pois uma coisa é certa: não existe nenhum empreendimento púbico ou privado exitoso se não forem preparadas as condições estruturais para se operacionalizar a atividade ou o empreendimento. No Piauí, a julgar pelo dado referenciado, a situação é indisfarçavelmente periclitante.
Para comprovar os fatos, o Jornal Diário do Povo, na edição de 27 de dezembro de 2012, o jornalista Zózimo Tavares revelou na sua Coluna, com o título “Piauí devolve R$ 12 milhões”, a seguinte informação: “Do jornalista Elivaldo Barbosa, no cidadeverde.com: ‘O dinheiro seria para construção de um viaduto na Avenida Miguel Rosa, zona sul de Teresina. O Dnit, através de convênio, repassou o recurso para a Secretaria de Transportes do Estado. O recurso é do Orçamento Geral da União e foi empenhado no dia 30 de dezembro do ano passado (2011). Como a obra sequer foi licitada no prazo de um ano após o empenho dos recursos, a verba terá que ser devolvida. O viaduto da Miguel Rosa, considerada uma obra importante para desafogar o trânsito em uma das regiões mais movimentadas da cidade e está no plano de metas do governador Wilson Martins. O então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, chegou a visitar a região, no início do ano passado’”.
Se realmente ocorreu tamanha desídia na Secretaria de Transportes, é caso de substituição do titular na mudança do secretariado do governo do Estado (e como fica a luta por mais recursos para o Piauí, como a divisão dos royalties do petróleo, se temos problema na aplicação das verbas públicas, conforme ranking de gestão, devolução de recursos e enriquecimento ilícito, sinais de riqueza e processos judiciais de alguns ex-gestores?). Senão, de duas uma: ou a Secretaria foi criada para agasalhar afilhados políticos dos governantes sem necessariamente cumprir a função pela qual foi originada ou então na referida Pasta não há preocupação de se criar as condições técnicas para desempenhar minimamente as suas atribuições, e assim justificar a humilhante posição que o Piauí ostenta no ranking de Avaliação de Gestão dos Estados da publicação semanal.
Há quem diga que o tal convênio já havia sido celebrado entre o Ministério dos Transportes e a Prefeitura Municipal de Teresina (gestão Elmano) e quando a PMT se preparava para executá-lo foi rescindido unilateralmente o convênio para ser firmado em seguida com o Governo do Estado, que, se for verdade, a coisa fica mais ou menos como no Samba do Crioulo Doido.
Outro fato relevante é que, sendo verdade a matéria em comento, não justifica o gestor da Secretaria de Transportes - e assim dar-se ainda mais crédito à avaliação da Veja - ocupar desde os governos Mão Santa, passando pelos governos Wellington Dias e continuar no governo Wilson Martins (portanto, quase 20 anos) as principais funções do primeiro escalão da administração pública estadual (tornando-se quase ocupação hereditária ou reserva pública de mercado) sem realizar trivial processo licitatório de obra vultosa num prazo elástico e de vital importância para descongestionar o trânsito nas imediações do centro da nossa Capital.
Mas politicamente se saiu bem. Nas eleições de 2010, elegeu o filho deputado estadual na agremiação partidária do governador do Estado (PSB), que foi prefeito do município de Porto Alegre do Piauí (FPM-06) que tem população de 2.559 habitantes (IBGE/2010) e compareceram 1.686 eleitores nas seis seções em 2012. Eis o grande erro: confundir e, depois, imiscuir política eleitoral com administração pública, que significa assumir quase ad infinitum a administração estatal pela eficácia política e não pela eficiência na gestão. Nessa ótica, pode-se até falhar na gestão, não há problema, contanto que acerte na política. Assim, é difícil a situação do Piauí, seja qual for o governo, pois ficaremos sempre na rabeira da gestão pública do Brasil. E o pior: agimos assim conscientemente, sabendo dos resultados pífios que advirão. Por isso, urge mudanças radicais política e administrativamente no Estado. Aí o Piauí terá jeito, sim!
*Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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