HERBERT SOUSA

Rômulo Rocha vira réu na Justiça com base na Lei Maria da Penha

11/07/2018 12h57 - atualizado 14h57

A Justiça acaba de tornar réu o jornalista Rômulo Rocha de Macedo acusado pelo Ministério Público de causar perturbações à tranquilidade, constrangimentos e danos à saúde psicológica da ex-namorada Carla Caroline Rosado de Assunção Macedo.

Rômulo Rocha foi denunciado com base no Código Penal e Lei Maria da Penha pelo promotor Francisco de Jesus Lima, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID).

  • Foto: Facebook/Romulo RochaRomulo RochaRômulo Rocha

A decisão de receber a denúncia é do juiz José Olindo Gil Barbosa, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina e foi dada as 09h38min de hoje (11).

O magistrado determinou a citação do jornalista para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Juiz José OlindoJuiz José Olindo

Entenda o caso

Segundo a denúncia, após o fim do namoro no ano de 2005, o jornalista passou a perseguir a vítima, utilizando seu trabalho na imprensa para ameaçá-la, difamando e caluniando esta e familiares, causando-lhe perturbação da tranquilidade, constrangimentos e transtornos de ordem emocional e psíquica.

Narra que com o fim do relacionamento amoroso, Carla Caroline foi surpreendida, por diversas vezes, por Rômulo Rocha seguindo-a, insistindo em reatar o relacionamento. No ano de 2009, o acusado fez uma reportagem em portal da internet, tratando sobre nepotismo, na qual afirmara que a vítima só trabalhava no Tribunal de Contas por ser sobrinha de um dos conselheiros daquela corte.

O promotor relata que no ano de 2010, Rômulo Rocha publicou nova matéria “desta vez, com subterfúgio de investigação jornalística, atingiu a vítima e seu marido, vez que são sócios de uma construtora, acusando-os de criminosos, atribuindo à sociedade atos ilícitos”.

“Sem tréguas as perturbações e constrangimentos praticados, o acusado, em plantões permanentes, vive nos órgãos federais, estaduais e municipais, buscando documentos e informações sobre as atividades empresarias da vítima e familiares, sempre sob o pálio de investigações”, narra a denúncia.

Francisco de Jesus pede providências judiciais urgentes para inibir futuras ações do denunciado.

MP pede Medidas protetivas

O Ministério Público requereu duas medidas protetivas de urgência em favor de Carla Caroline: a determinação para Romulo Rocha ou veículo de comunicação do qual faça parte, deixe de realizar matérias jornalísticas ou divulgue matérias referentes à vítima, empresas que faça parte e familiares desta, sob pena de suspensão de registro profissional e por fim a obrigação de se manter afastado da vítima, familiares e testemunhas a uma distância não inferior a 1.000 metros, bem como de com ela não se comunicar, por qualquer meio.

Laudo psicológico

O promotor pede o encaminhamentos dos autos a equipe multidisciplinar do Juizado de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulherpara que a vítima seja submetida a avaliação psicológica a fim de verificação do seu quadro de saúde mental.

Outro lado

Procurado pelo blog, nesta quarta-feira (11), o jornalista Rômulo Rocha, afirmou que a denúncia é "vazia" e tem o intuito de prejudicar um trabalho jornalístico. “Eu não li ainda o que exatamente o juiz aceitou. Se você for pegar o teor da denúncia que for feita, ela é vazia. Você não pode incriminar um jornalista pelo fato de ele expor uma investigação que é feita pelo Tribunal de Contas do Estado, que também é tocada pelo Ministério Público Estadual, que envolve empresas suspeitas de corrupção”, argumentou.

Rômulo explicou sua versão sobre os fatos: “Em maio do ano passado, a gente iniciou uma cobertura jornalística sobre o caso do IDEPI, que é amplamente investigado por vários órgãos de controle. Publicamos matérias, temos a linha do tempo, sobre várias empresas. Uma dessas empresas era do senhor Gustavo Macêdo, a partir desse momento, a mulher desse senhor, se usando do artifício de ter namorado comigo em 2005, veio a público dizer que eu escrevia sobre o caso por causa dela. É só isso que tem na denúncia deles contra mim”, afirmou o jornalista.

Rômulo ainda disse que vai apresentar sua defesa à Justiça. “Depois que eu ver do que estou sendo acusado é que eu vou apresentar a minha defesa à justiça", concluiu.

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