Troca de gentilezas espúrias entre o STF & Câmara/Senado Federal

• Foto: DivulgaçãoJúlio César Cardoso

“Toffoli propõe barrar prescrição até o fim do julgamento de recursos em tribunais superiores. A sugestão foi enviada a presidentes da Câmara e Senado. Mudança pode reduzir impacto de eventual decisão do STF que permite prisão só após julgamento de todo os recursos.” Fonte: G1.

Sei que a minha indignação não sensibilizará os presidentes da Câmara e Senado pela forma não republicana como ambos se comportam à frente do Parlamento Federal. Mas cabem aqui quatro citações: 1) “Sou reacionário. Minha reação é contra tudo o que não presta (Nelson Rodrigues)”; 2) “Quando os que comandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito (Georg C. Lichtenberg)”; 3) “A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las (Santo Agostinho)”; e 4) “O meu ofício é dizer o que penso (Voltaire)”.

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Lamenta-se o conchavo espúrio entre os poderes Judiciário e Legislativo ao trocarem gentilezas recíprocas não republicanas para que a condenação em segundo grau seja derrubada em troca de aprovação de lei prevendo a não prescrição de processos de natureza politica até o fim do julgamento de recursos em tribunais superiores.

Assiste-se, de forma imoral e inescrupulosa, à velha prática (política) de cortesias mútuas, em que três representantes – STF, Câmara e Senado – da República ajeitam conspiração contra a moralidade republicana.

O país é de difícil solução, por exemplo, pelo espectro de seu quadro político e jurídico (STF), formado, de um lado, por políticos mequetrefes, respeitadas algumas exceções, por causa do excrescente instituto do voto obrigatório, que elege e reelege qualquer um. E, de outro lado, pela forma equivocada de indicação política dos membros da Suprema Corte, a qual, por isso, não transmite segurança à sociedade.

Evocando Cazuza. “Brasil! Mostra a tua cara. Quero ver quem paga. Pra gente ficar assim! Qual o teu negócio? O nome do teu sócio?”. Aqui, ninguém é responsável por nada e as coisas continuam na mesmice. Os políticos mandam e desmandam no país. Se se tratar de um político peixe-grande, que vai preso, ele é tratado com cortesia no “hotel cinco estrelas” da Polícia Federal, em Curitiba. E quando se pretende moralizar a duradoura liberdade de figurões políticos corruptos, o STF, a serviço de quem..., vem socorrer os filhotes da imoralidade.

Não sou admirador de Olavo de Carvalho, mas me filio à sua posição de que “A união indissolúvel do povo, presidente e Forças Armadas” é a única salvação para moralizar e reconstruir o país. Temos que reduzir drasticamente o tamanho do Legislativo Federal, Estadual e Municipal, repleto de gente improdutiva e montada sobre pilhas de mordomias indecentes. O Senado tem que investigar a conduta do STF (CPI do Judiciário).

Júlio César Cardoso

Servidor federal aposentado

Balneário Camboriú-SC