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Eleições 2022

TSE proíbe transmissões de Bolsonaro com teor eleitoral

O ministro do TSE determinou, também, a remoção das lives do presidente do Youtube, Instagram e Facebook.

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o presidente da República, Jair Bolsonaro, de utilizar as transmissões ao vivo no Palácio da Alvorada para promover sua candidatura, com uma multa de R$ 20 mil caso haja descumprimento da ordem.

Benedito também determinou que o YouTube, o Instagram e o Facebook removam postagens de transmissões do presidente consideradas de teor eleitoral. A decisão partiu de um pedido do PDT, partido de Ciro Gomes, que também concorre à presidência. O ministro declarou, “os indícios até aqui reunidos que, no caso, tanto o imóvel destinado à residência oficial do Presidente da República quanto os serviços de tradução para libras custeados com recursos públicos foram destinados à produção de material de campanha”.

Na decisão, Gonçalves afirmou que os elementos apresentados no processo são suficientes para concluir que o acesso aos bens públicos do presidente da República foram utilizados “em proveito de sua campanha e de candidatos por ele apoiados”.

Na última semana, Bolsonaro anunciou que as lives seriam diárias até o dia da eleição, com o objetivo de divulgar candidaturas de aliados pelo país. Com início, geralmente, às 19 horas. A decisão deverá ser analisada pelo plenário do TSE.

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