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Teresina - Piauí

Acusado de matar usuário de drogas em Teresina vira réu na Justiça

O magistrado, nos autos, considerou que não existe excesso de prazo para dar seguimento ao processo e aponta que o relaxamento ou revogação da prisão é incabível.

O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, recebeu denúncia do Ministério Público contra Jamison Rodrigues da Silva, acusado de assassinar um usuário de drogas, identificado como Francisco de Assis da Silva, a tiros no dia 26 de novembro do ano passado. A decisão foi dada no dia 5 de novembro.

A defesa de Jamison requereu o relaxamento de sua prisão preventiva alegando excesso de prazo na formação da culpa, ou a revogação, afirmando que não existem fundamentos para a decretação da prisão preventiva. Com isso, foram pedidas medidas cautelares, devido ao acusado ser primário e não ter antecedentes criminais.

O Ministério Público opinou pela negação do pedido de liberdade, com base nos arts. 312 e por entender que não existem fundamentos para a manutenção da prisão do suspeito.

O magistrado, nos autos, considerou que não existe excesso de prazo para dar seguimento ao processo e aponta que o relaxamento ou revogação da prisão é incabível. “Logo, tem-se por incabível, neste momento, a revogação/relaxamento da segregação cautelar, bem como a aplicação de medidas cautelares diversas, pois permanece o quadro fático que ensejou a sua decretação, nos moldes preconizados pela legislação processual penal”, destacou.

Prisão

Jamison Rodrigues da Silva, foi preso no dia 29 de agosto, acusado de assassinar Francisco de Assis da Silva, 37 anos, no dia 26 de novembro, no bairro Parque Brasil I, no cruzamento da Rua Santa Rita com Avenida Rio Poti, na região da Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina.

Em entrevista ao GP1, o coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Francisco Costa, Barêtta, informou que a investigação do caso ficou sob o comando do delegado Robert Lavor. No dia do crime a vítima estava caminhando na rua quando foi abordada e atingida por disparos de arma de fogo.

Entenda o caso

Francisco de Assis da Silva, de 37 anos, foi morto a tiros por volta de 2h no dia 26 de novembro de 2018, no bairro Parque Brasil I, no cruzamento da Rua Santa Rita com Avenida Rio Poti, na região da Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina.

Segundo informações do comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar, major Flávio Pessoa, testemunhas relataram que ouviram um tiroteio na rua e logo depois encontraram o homem já sem vida com marcas de tiro na região da cabeça.

Ainda segundo o comandante, a vítima era um andarilho conhecido na região por ser usuário de drogas. A motivação do crime ainda é desconhecida.

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