Davi Fernandes
Wanessa Gommes
A juíza Rita de Cássia da Silva, da Comarca de Buriti dos Lopes, recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí contra Fernando Nunes Rocha, José Eudes Sousa Rodrigues e Antônio Natan da Silva acusados de participarem da morte de Jacinto Filho da Silva, cunhado do prefeito de Buriti dos Lopes, Júnior Percy (PP), no dia 8 de junho. A decisão foi dada no dia 8 de julho.
Na denúncia, o MP pediu que fosse decretada a prisão preventiva de José Eudes e Antônio Natan. Pedido que foi indeferido pela magistrada que considerou que a prisão preventiva garante a aplicação da lei penal, contudo deve ser somente decretada no caso de ficar comprovada a intenção do acusado em não cumprir a lei.
“Para a segurança da aplicação da lei penal, tal medida é cabível quando há possibilidade de o acusado fugir, não vindo a cumprir uma possível condenação, servindo assim, como garantia para que o Estado consiga aplicar a lei penal. Contudo, somente se deve aplicar a referida prisão se ficar comprovada a intenção do acusado em se furtar à aplicação da lei, o que não se extrai dos autos do inquérito, nem nos argumentos trazidos pelo órgão ministerial, não podendo ser baseada em mera desconfiança”, destacou a juíza.
Ainda segundo a juíza Rita de Cássia, pelo fato dos suspeitos não terem sidos indiciados por nenhuma autoridade policial, sua liberdade não implica em possíveis violações da ordem pública.
“É oportuno dizer que, diante dos fatos até o presente momento expostos, inocorre qualquer presunção no sentido de que os denunciados José Eudes Sousa Rodrigues e Antônio Natan Da Silva Sousa Vaz, em liberdade, possam violar a ordem pública ou evadir-se do distrito da culpa, dificultando ou impedindo a instrução processual e a aplicação da lei. Observo ainda que os denunciados sequer foram indiciados pela autoridade policial”, ressaltou.
Entenda o caso
No dia 8 de junho, um homem identificado como Fernando Nunes Rocha foi preso acusado de assassinar o cunhado do prefeito Júnior Percy (PP), em Buriti dos Lopes, na madrugada do mesmo dia. A vítima foi identificada como Jacinto Filho da Silva, 33 anos. Além de Fernando, outros dois homens participaram do crime.
Segundo o tenente Souza Filho, comandante do Grupamento de Polícia Militar (GPM) de Buriti dos Lopes, o acusado e a vítima já tinham desentendimentos e tiveram uma discussão em uma festa no bairro Acampamento, na madrugada do dia 8. Em seguida, Fernando Nunes e outros comparsas atingiram a vítima com mais de 20 facadas.
Após ser preso, Fernando Nunes foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaíba.
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