Wanessa Gommes
O juiz federal substituto Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal, recebeu denúncia contra os advogados João Carlos Alexandre dos Santos e Paulo César Melo da Silva pelo crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório. A decisão é de 27 de agosto deste ano.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, no dia 23 de junho de 2016, João Carlos, na condição de advogado, retirou os autos de ação penal em que Paulo César responde acusado de estelionato em razão da realização de dois saques ilegais relacionados a alvarás judiciais falsos.
Ainda de acordo com a denúncia, mesmo após expedição de mandados de intimação e de busca e apreensão, o advogado não restituiu os autos, tendo informado apenas desconhecer a sua localização, não obstante tenha confirmado a realização da carga. Depois de ser intimado, Paulo César também negou conhecer a localização dos autos.
Na decisão, o magistrado destacou que “os documentos que instruem a inicial são consistentes na apresentação de indícios de autoria e materialidade formando elementos que se mostram aptos à deflagração da ação penal”.
O juiz então recebeu a denúncia e determinou a citação dos acusados para apresentarem defesa por escrito, no prazo de 10 dias. João Carlos está com a inscrição na OAB do Piauí suspensa.
Outro lado
Os denunciados não foram localizados pelo GP1.
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