Saúde

Anvisa pede a empresas informações sobre produtos contra coronavírus

O edital de chamamento foi publicado nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União. 

Por  Estadão Conteúdo
28/02/2020 11h24 - atualizado 17/03/2020 10h42

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) convocou empresas a fornecerem informações sobre estoques de produtos que podem ser usados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). O edital de chamamento foi publicado nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União.

As empresas poderão responder por meio de um formulário específico, que ficará disponível no site da agência a partir de segunda-feira, 2.

Empresas que tiverem produtos registrados no Brasil, usados no combate à doença, e não responderem à agência, poderão ser penalizadas pela lei 6.437/77, que prevê desde advertência até a perda de autorização de funcionamento no País. O prazo para que as informações sejam prestadas é 13 de março.

O Ministério da Saúde já demonstrou preocupação sobre o abastecimento de insumos essenciais para tratar da doença. O secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, disse na quinta-feira, 27, que o governo poderia ir à Justiça para apreender máscaras em fábricas brasileiras. Também ameaçou pedir multas e retirar do cadastro de fornecedores ao governo de empresas que estariam privilegiando a exportação do produto em vez de atender a uma licitação da pasta.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também afirmou nesta semana que preocupa o desabastecimento de Imunoglobulina, medicamento que pode ser usado para melhorar a imunidade de pacientes mais graves.

"Devem participar do chamamento empresas detentoras de autorização ou registro, no Brasil, de medicamentos, produtos para a saúde, saneantes, cosméticos, alimentos e insumos farmacêuticos que sejam destinados ao diagnótico, profilaxia, controle ou potencial tratamento da Covid-19", afirma a Anvisa em nota.

Mais conteúdo sobre: