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Coronavírus no Piauí

Assis Carvalho será relator da MP que suspende aumento dos medicamentos

De acordo com Assis, esta medida “vai possibilitar que todos os brasileiros possam ter acesso aos medicamentos, sobretudo, nesse momento de crises econômica e social”.

O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) será o relator da Medida Provisória 933/20, publicada no dia 31 de março, que suspende pelo prazo de 60 dias, o ajuste anual de preços de medicamentos este ano.

O ajuste anual é previsto na Lei nº 10.742/03, mas em virtude da emergência em saúde pública por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a readequação dos valores foi suspensa.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Assis CarvalhoAssis Carvalho

De acordo com Assis, esta medida “vai possibilitar que todos os brasileiros possam ter acesso aos medicamentos, sobretudo, nesse momento de crises econômica e social”.

O deputado federal também defende que os beneficiários do Programa Bolsa Família recebam descontos de 25% na compra de medicamentos, enquanto perdurar o estado de calamidade.

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