A audiência de instrução e julgamento do ex-policial militar Aldo Luís Barbosa Dornel e do PM Francisco Venício Alves, envolvidos na morte de Emilly Caetano, em dezembro do ano passado, foi suspensa a pedido do Ministério Público na tarde desta terça-feira (10). Ela foi remarcada para o dia 8 de maio, meio-dia. Ao final da mesma, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto irá decidir pela pronúncia ou não dos acusados.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Audiência do caso Emilly Caetano
Caso sejam pronunciados, Dornel vai a Júri Popular pelos crimes de homicídio qualificado e por quatro tentativas de homicídio qualificado contra o pai, a mãe, e as duas irmãs de Emily, que também estavam no veículo e Francisco Venício Alves por fraude processual.
Ministério Público pediu a suspensão
O promotor Régis Marinho, responsável pelo caso, pediu a suspensão da audiência devido ao fato de uma das testemunhas ter faltado e de outra ter confundindo quem atirou, já que ela falou que quem fez os disparos foi o "mais alto", ou seja, o Venicio e não o Dornel.
“Eu vou analisar com a minha assessoria, porque surgiu, a partir do depoimento desta última testemunha, que apontou como sendo o autor dos disparos o Venício e não o Dornel. O MP vai ter que analisar se faz um aditamento à denúncia com relação à pessoa do Venício, também porque consta nos autos da perícia de micro comparação balística que aponta que a arma que disparou contra o veículo foi a arma do Aldo Dornel, então, tecnicamente falando, a autoria está concentrada no Dornel, mas esse rapaz testemunhou que viu também o outro atirar, então pode ser caso de aditamento”, explicou.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Promotor Régis Marinho
Segundo o promotor, em caso de aditamento, o processo teria que ser instruído novamente: “Aí teria que ser citado para nova resposta, para o processo ser novamente instruído em relação a isso, mas com relação ao aditamento acredito que eu só possa incluí-lo de maneira bem segura e objetiva ao término da instrução toda, que não terminou hoje”, afirmou.
A audiência teve início ao meio-dia e a previsão era que terminasse no início da noite. Foram ouvidos o pai e mãe de Emilly, Dayane e Evandro Costa e seis das sete testemunhas. Na próxima audiência deverão ser ouvidos os peritos, os acusados e a testemunha que faltou.
Antes da suspensão da audiência, o promotor havia declarado que tinha convicção de que os acusados serão pronunciados: “Nós temos perícias que comprovam que [o tiro] saiu da arma de fogo que era por ele [Dornel] portada, e com as demais qualificadoras, atirar no meio da rua gerando perigo comum, e pegando de surpresa a família que ia no carro, tudo isso ai nos faz cientes de que serão pronunciados para o Tribunal Popular do Júri”, declarou.
O promotor falou ainda que a testemunha que faltou é muito importante para o processo: "É de suma importância porque essa testemunha viu a atitude dos dois, ela detalha fatos importantes para o delineamento do iter criminis".
O que diz o pai de Emilly
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Evandro Costa
O pai de Emilly, Evandro Costa, que também foi alvejado e continua com a bala alojada no osso do ouvido esquerdo, falou do seu sentimento durante a audiência: “Momento que a gente relembra tudo, momento de dor, muito difícil, mas a gente espera que a justiça seja feita, a gente está acreditando na justiça, primeiramente na de Deus”, declarou.
Pedido
Um dos advogados de Dornel apresentou requerimento para que ele responda ao processo em liberdade. O advogado da família pediu a manutenção da prisão. O Ministério Público solicitou um prazo para se manifestar sobre o pedido de soltura, o que foi concedido pelo juiz.
Sobre o pedido de liberdade, o promotor declarou: “Vou analisar tudo para opinar sobre o pedido de liberdade provisória, mas tudo indica que darei parecer contrário tendo em vista as perícias que apontam que as balas que alvejaram o veículo partiram da arma empunhada pelo Dornel”.
Relembre o caso
Emilly Caetano da Costa, de 9 anos, morreu, no dia 26 de dezembro, após ser atingida com dois tiros durante uma abordagem da Polícia Militar na Avenida João XXIII, localizada na zona leste de Teresina, na noite do dia 25 de dezembro de 2017. A criança, juntamente com os pais e duas irmãs, estavam em um veículo modelo Renault Clio.
- Foto: Facebook/Dayanne Evandro
Emílly foi morta durante abordagem policial
O cantor Evandro Costa e Dayanne Costa, pais de Emilly, também foram baleados dentro do carro. O cantor teve alta do HUT no dia 31 de dezembro. Ele teve Traumatismo Cranioencefálico e segue com o projétil alojado na cabeça. Ele está com a audição temporariamente comprometida.
Reprovação
Dornel reprovou no teste psicológico do concurso da Polícia Militar e conseguiu ingressar nos quadros da instituição por meio de uma liminar deferida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, Oton Mário José Lustosa Torres, em junho de 2010.
A liminar foi revogada em setembro de 2016 pelo juiz de direito Rodrigo Alaggio Ribeiro. No entanto, o comandante da PM, Coronel Carlos Augusto, afirmou que o soldado não havia sido exonerado porque a instituição não foi comunicada da decisão.
Exoneração
Na quinta-feira (11), o governador Wellington Dias tornou sem efeito a nomeação de Dornel, que teve revogada uma liminar que o mantinha nos quadros da PM. A Polícia Militar está aguardando decisão da Justiça para transferir Dornel para um presídio comum.
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