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Audiência vai discutir conflito territorial entre Piauí e Ceará

A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Franzé Silva (PT) e será realizada pela Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí.

Uma audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no dia 25 de setembro para discutir os conflitos territoriais entre os estados do Piauí e Ceará.

A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Franzé Silva (PT) e será realizada pela Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí. Várias autoridades e representantes de entidades devem ser convidados para a audiência.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)

Um desses conflitos entre os estados é alvo de uma Ação Cível Originária (ACO) 1831 onde o Governo do Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa com o Estado do Ceará, na região norte, já que a situação de litígio é desde o tempo do Império e estaria causando prejuízos aos dois estados.

Em maio deste ano, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que o Exército Brasileiro realizasse uma perícia para resolver a situação.

Nesse caso, três áreas serão analisadas, a primeira área, de aproximadamente 217 quilômetros quadrados, fica entre os municípios de Luís Correia e Cocal, no Piauí, e os municípios de Granja e Viçosa, no Ceará. A área 2 tem cerca de 657 quilômetros quadrados e situa-se entre os municípios de Cocal dos Alves e São João da Fronteira, no Piauí, e Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, do lado do Ceará. A terceira área, de aproximadamente 2 mil quilômetros quadrados, é limitada, no Piauí, pelos municípios de Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio e, pelo lado do Ceará, pelas cidades de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.

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