Brasil

Bolsonaro assina decreto que incentiva separação de alunos com deficiência

Decreto presidencial valoriza escolas e salas especiais. Educadores dizem que documento vai contra a inclusão conquistada nos últimos anos e é discriminatório.

Por  Estadão Conteúdo
01/10/2020 18h15

Decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 1, incentiva que haja salas e escolas especiais para crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação.

"Muitos estudantes não estão sendo beneficiados em classes comuns", disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro, no lançamento ontem da Política Nacional de Educação Especial, que teve presença do presidente e da primeira-dama Michelle Bolsonaro - fluente na Língua Brasileira de Sinais e que se apresenta como defensora dos direitos das pessoas com deficiência. O decreto prevê recursos para redes públicas que quiserem adotar a política e também para entidades, como Apaes, institutos para surdos e outras, que ofereçam educação especial.

Atualmente, cerca de 90% dos estudantes com deficiência ou transtornos do desenvolvimento estudam em escolas regulares no Brasil, um número que vem crescendo desde 2008 quando houve a política de inclusão. Desde então, instituições para atendimentos especiais perderam recursos do governo.

Especialistas dizem que há problemas ainda na inclusão, mas que o foco dos recursos do governo deveria ser o de formar melhor os profissionais e dar mais estrutura para esse atendimento nas escolas regulares, em vez de separar as crianças. Os alunos, no entanto, nunca deixaram de poder estarem matriculados também em serviços especiais.

Procurada, a assessoria de Imprensa do Ministério da Educação (MEC) não retornou o pedido do Estadão para responder às críticas. Em seu site, o MEC informa que o objetivo da política é "dar mais flexibilidade aos sistemas de ensino, na oferta de alternativas como: classes e escolas comuns inclusivas, classes e escolas especiais, classes e escolas bilíngues de surdos, segundo as demandas específicas dos estudantes."

A Federação das Apaes informou que ainda está analisando o decreto presidencial e, por isso, ainda não irá se pronunciar.

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