O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 1º, que só aceitaria a ajuda financeira para preservação da Amazônia de países com "os mesmos ideais de democracia e liberdade". O Brasil perdeu repasses de Alemanha e da Noruega para o Fundo Amazônia, no ano passado, por divergências sobre a gestão dos recursos no governo brasileiro.
A declaração foi feita em cerimônia, no Palácio do Planalto, de lançamento do programa Norte Conectado, que prevê levar internet banda larga e infraestrutura de telecomunicação de alta qualidade para toda a região amazônica.
"É dessa forma que vamos integrando realmente a Amazônia, com recursos próprios. E, se um dia nós precisarmos de recursos de outros Países, poderemos aceitá-los, mas serão de países que tenham exatamente os mesmos ideais nossos, de democracia e liberdade", afirmou.
A solenidade foi marcada por troca de afagos entre representantes dos três Poderes e discursos que buscaram sinalizar facilidade de diálogo entre eles. O Norte Conectado foi formatado com recursos de Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo R$ 42 milhões somente para a primeira fase.
“Iniciamos o dia de hoje com reunião de dois Poderes, Executivo e Legislativo, onde definimos duas questões de extrema importância para nosso País. A questão da reforma administrativa, bem como o novo auxílio emergencial. Estamos terminando o dia agora não com dois, mas com três Poderes”, disse Bolsonaro.
Com base eleitoral em região beneficiada pelo programa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi o mais efusivo ao lançar elogios a Bolsonaro e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O senador defendeu a atuação do governo em uma área que tem sido foco de críticas.
“A gente tem, sim, muitas conquistas para a Amazônia, para o Norte do Brasil, e elas precisam ser lembradas, respeitando quem tem posição contrária”, disse Alcolumbre. “Esses que criticam, muitas vezes, a forma não querem participar ajudando a condução desse processo”, emendou, em aceno ao governo.
Alcolumbre articula uma mudança na lei para permitir a sua própria reeleição, em fevereiro de 2021, no comando do Senado. Um obstáculo à investida, via STF, é algo que o senador busca evitar. Em discurso, na cerimônia, ele também cortejou Toffoli, prestes a deixar o comando do Judiciário, após dois anos.
“Tem o nosso reconhecimento, a nossa admiração, o nosso comprometimento e nosso espírito público de reconhecer o papel relevantíssimo de Vossa Excelência nesse biênio à frente do STF. Saiba que Vossa Excelência sai com dever cumprido, de cabeça erguida, ajudando o Brasil”, afirmou.
Na solenidade que Toffoli disse ser a última antes de passar a presidência do STF ao ministro Luiz Fux, o magistrado observou que o diálogo institucional não é uma opção, mas uma imposição constitucional.
“O Estado é único, é um só, com Poderes harmônicos e independentes entre si, estando apenas divididos em funções distintas. Por isso, a busca pelo diálogo institucional é fundamental, e deve ser permanente. Não se trata de escolha nossa, não se trata de opção à disposição das autoridades constituídas. É imposição da Constituição da República”, declarou Toffoli.
Programa é frente de atuação do Ministério das Comunicações
O Programa Norte Conectado é uma das principais frentes de atuação do Ministério das Comunicações, pasta recém-criada pelo governo e entregue ao deputado licenciado Fábio Faria (PSD).
O objetivo é ampliar o acesso à internet da região para atender políticas públicas de telecomunicações, educação, pesquisa, saúde e Judiciário.
Na primeira frase, com conclusão prevista para 2021, é previsto um conjunto de ações que incluem a construção de uma infraestrutura de telecomunicações em fibra óptica e instalação de pontos de acesso à banda larga por satélite nos 650 km que ligam as cidades de Macapá (AP) a Santarém (PA).
Até a implantação integral do programa, o ministério pretende levar a infraestrutura por 10 mil km da Região Norte, interligando 59 municípios e alcançando população de cerca de 9,3 milhões de pessoas.
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