Política

Câmara contraria Supremo e anula afastamento de Wilson Santiago

Por 233 a 170 votos, deputados decidiram devolver colega ao cargo; parlamentar é investigado por pagamento de propina na Paraíba.

Por  Estadão Conteúdo
06/02/2020 07h09

O plenário da Câmara derrubou nesta quarta-feira, 5, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e cancelou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) ao analisar o primeiro caso de denúncia de corrupção da atual legislatura.

Foram 233 votos contrários ao afastamento, 170 favoráveis e 7 abstenções (veja lista abaixo). Para que Santiago continuasse impedido de exercer o mandato eram necessários pelo menos 257 votos. O deputado foi afastado em dezembro do ano passado por uma liminar do ministro Celso de Mello, decano do STF.

Denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar é alvo da Operação Pés de Barro, acusado de distribuir R$ 1,2 milhão em propinas em obras superfaturadas de uma adutora, na Paraíba.

Nos bastidores, deputados diziam que isso poderia abrir um precedente perigoso e enfraquecer o Congresso. O argumento dos parlamentares para manter o mandato de Santiago foi o de que Celso de Mello não deu a ele o direito à ampla defesa. Na prática, porém, o que mais pesou foi o corporativismo, apesar da renovação do Congresso, ocorrida nas eleições de 2018.

A maioria acompanhou o relatório do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que recomendou a abertura de processo no Conselho de Ética da Câmara para que a situação de Santiago seja avaliada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), construiu um acordo para que a Mesa Diretora prepare uma representação pedindo o envio do processo referente a Santiago ao Conselho de Ética.

Esta não foi a primeira vez que o Congresso enfrentou o Supremo. Em 2017, por exemplo, o Senado derrubou decisão da Corte, que determinara o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG), também investigado por recebimento de propina. Ex-senador, o hoje deputado Aécio votou pelo não afastamento de Santiago.

Considerados integrantes da “nova política”, os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tábata Amaral (PDT-SP) votaram pela manutenção do afastamento, assim como Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. Já o também novato João Campos (PSB-PE) acompanhou o relator.

Na terça-feira, 4, a Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo documentos encontrados na investigação, como um cheque no valor de R$ 3 milhões assinado por Santiago.

O deputado foi relator da minirreforma dos partidos no ano passado e tem bom trânsito entre partidos do Centrão – bloco formado por DEM, PL, PTB, Republicanos e Solidariedade. Agora, ele poderá agora voltar a exercer seu mandato normalmente, apesar da investigação.

Articulação

O Centrão teve de negociar por dois dias para encontrar um relator disposto a contrariar uma decisão tomada por um ministro do Supremo e enfrentar a opinião pública em tempos de linchamento virtual nas redes sociais. O primeiro nome a ser indicado foi o deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator da comissão especial da segunda instância. Ele chegou a ser nomeado pela Mesa Diretora da Câmara, mas, depois, foi retirado do posto. Trad disse não ter encontrado subsídios para refutar a decisão do decano do STF.

“Defender as prerrogativas dos parlamentares é defender a democracia”, disse Ramos ao recomendar a abertura do processo no Conselho de Ética.

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