Bárbara Rodrigues
O polêmico aumento em 100% no valor da tarifa da iluminação pública no município de Picos fez a Câmara Municipal de Picos, que tem como presidente Hugo Victor Saunders Martins (PMDB), divulgar um comunicado afirmando que será realizada uma audiência pública no próximo dia 5 de janeiro, às 18hs, para tratar sobre o assunto.
No dia 9 de novembro a Câmara Municipal de Picos aprovou em duas votações e, por unanimidade, projeto de lei complementar do executivo que alterava a lei que instituiu a contribuição para custeio de iluminação pública. A redação do art. 7º foi alterada ao ser retirado o indexador que definia o valor da tarifa, causando, consequentemente um aumento de mais de 100% na tarifa.
- Foto: GP1
Hugo Victor (PMDB) critica açodamento da oposição
No comunicado, a Câmara informa que a audiência será realizada com a presença de representantes da Prefeitura, Eletrobras, Ministério Público, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), consumidores e quem mais tiver interesse, com a finalidade de discutir a COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública).
“A Câmara Municipal de Picos tranquiliza a todos e ressalta que os 15 vereadores estão imbuídos no sentido de encontrar uma solução que atenda aos anseios dos picoenses”, informa o comunicado.
Prefeito comenta o caso
Padre Walmir de Lima comentou a polêmica e já afirmou que não irá revogar o aumento. Só sei dizer o seguinte: trata-se de uma lei aprovada pelos próprios vereadores”, disse o prefeito, destacando que o valor foi adequado a realidade financeira do município. “Primeiro havia uma defasagem muito grande na tarifa de iluminação pública. Uma lei aprovada em 2011 e que não estava sendo implementada de forma correta e o município estava perdendo receita, perdendo recursos”, argumentou.
Confira o comunicado na íntegra:
A Câmara Municipal de Picos, através deste, comunica a toda população picoense que não existe nenhuma Audiência Pública aprovada pelo plenário da Casa para o próximo sábado, dia 23 de dezembro de 2017, visto que em cumprimento ao Regimento Interno, os membros eleitos pelo Povo estão em recesso como prevê a legislação.
Ao mesmo tempo em que informa que uma Sessão Extraordinária está sendo convocada para que, de forma legal, seja colocada em apreciação e votação pelos vereadores a realização de uma Audiência Pública, às 18 horas, do dia 05 de janeiro de 2018 com a presença de representantes da Prefeitura, Eletrobrás, Ministério Público, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), consumidores e quem mais tiver interesse, com a finalidade de discutir a COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública).
A Câmara Municipal de Picos tranquiliza a todos e ressalta que os 15 vereadores estão imbuídos no sentido de encontrar uma solução que atenda aos anseios dos picoenses.
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