Em meio aos protestos dos consumidores, a Câmara Municipal de Picos resolveu promover uma audiência púbica para tratar sobre a mudança na lei que instituiu a contribuição para custeio da iluminação, provocando um aumento de mais de 100% no tributo. A decisão foi tomada na tarde de ontem, 21, após reunião entre os vereadores no Gabinete da Presidência.
Na oportunidade os vereadores foram convocados pelo presidente da casa, Hugo Victor Saunders Martins (MDB), para uma sessão extraordinária a ser realizada na próxima terça-feira, 26, a partir das 11 horas da manhã. O objetivo é a votação do pedido de audiência pública sobre a lei que alterou a taxa de iluminação pública.
A audiência pública será realizada às 18 horas do próximo dia 5 de janeiro, no plenário da Câmara Municipal de Picos. Além dos vereadores, devem participar representantes da Prefeitura, da Eletrobras, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos consumidores e quem mais tiver interesse em debater o tema.
- Foto: GP1
Vereadores discutem saídas para impasse no aumento da iluminação pública
Segundo o presidente da Câmara de Picos, Hugo Victor, os vereadores estão tentando solucionar o impasse com a Prefeitura gerado após a aprovação de mudanças na lei nº municipal 2083/2002, que instituiu a contribuição para custeio da iluminação pública.
“Na busca de encontrar uma solução para o problema, eu mesmo já procurei o prefeito Padre Walmir e servidores da Eletrobras. Os outros vereadores também se mobilizaram e a população nos cobra uma audiência pública, que será oficializada na próxima terça-feira, 26, em sessão extraordinária cumprindo uma exigência do Regimento Interno da Casa” – informa Hugo Victor.
O presidente da Câmara adianta que o objetivo é encontrar uma solução para o impasse gerado pela aprovação da emenda a lei que instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública em Picos, cujos valores referentes ao mês de dezembro sofreram um reajuste de mais de 100%.
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Presidente da Câmara garante que impasse será resolvido
Sobre o projeto do executivo aprovado por unanimidade pela Câmara no dia 9 de novembro, em duas votações, Hugo Victor declarou que os vereadores foram induzidos ao erro.
“A informação que nos foi repassada pelo pessoal da Prefeitura é que a Eletrobras tinha falado que se a gente retirasse aquele multiplicador aumentaria a arrecadação sem onerar a população. Nós votamos numa coisa e infelizmente foi outra! Todo mundo é passível de erro e quando isso acontece temos que assumir e procurar corrigir. É isso que estamos fazendo” – concluiu Hugo Victor.
Polêmica
Como o assunto gerou polêmica a expectativa é de que o plenário da Câmara Municipal de Picos fique lotado de consumidores na audiência pública que será realizada no dia 5 de janeiro.
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