Política

Câmara Federal vota hoje auxílio emergencial a estados e municípios

O Projeto de Lei prevê o repasse de R$ 125 bilhões para auxiliar na economia durante a pandemia de coronavírus.

Nathalia Carvalho
Teresina
04/05/2020 11h13 - atualizado 18h22

Está marcado para esta segunda-feira, 4 de maio, a votação na Câmara dos Deputados da proposta de auxílio financeiro do Governo Federal a estados e municípios durante a pandemia de coronavírus.

De acordo com o texto a ser votado, serão distribuídos R$ 125 bilhões sendo repassados de forma direta além da suspensão do pagamento de dívidas de estados e municípios enquanto durar a pandemia. O Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus (PL 39/2020) já havia sido aprovado pelo Senado na noite do último sábado (2), mas com alterações feitas pelo presidente da Câmara, Davi Alcolumbre.

Se o projeto for aprovado, a primeira das quatro parcelas do pagamento desse auxílio emergencial será realizada ainda neste mês, no dia 15 de maio. Na proposta, os estados e municípios serão beneficiados ainda com a liberação de R$ 49 bilhões em decorrência da suspensão do pagamento de dívidas com a União e com bancos públicos. Prefeituras que tiverem dívidas previdenciárias que venceriam até o fim de 2020 também não precisarão se preocupar com o pagamento agora, os valores serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1° de janeiro de 2022.

A distribuição por estado será feita em função da arrecadação do ICMS e de cota do Fundo de Participação dos Estados, já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado considerando a população de cada um visando priorizar os lugares que possuem maior número de infectados por coronavírus.

O texto apresenta ainda que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas na forma de compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.