Câmara Municipal de Picos adia votação de projeto de lei

Devido um impasse entre os agentes comunitários de saúde e os profissionais de nível superior, a Câmara Municipal de Picos retirou de pauta ontem, 8, projeto de lei do Executivo que regulamenta a gratificação dos servidores incluídos no Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ.

O projeto foi enviado à Câmara pelo prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), no último dia 29 de outubro e deveria ser votado em primeira discussão na sessão ordinária de ontem, 8. Porém, no início da semana os vereadores foram procurados por representantes dos agentes comunitários de saúde, que reclamam da forma como estão distribuídos os recursos da gratificação entre as categorias.

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• Foto: José Maria Barros/GP1Vereadores discutem projeto com profissionais de nível superior

Na manhã de ontem, 8, foi à vez dos representantes dos profissionais de nível superior procuraram os vereadores para cobraram a aprovação do projeto da forma em que ele fora enviado pelo Executivo. Como não houve consenso entre as partes, o presidente da Câmara, Hugo Victor (MDB), resolveu retirar a matéria de pauta e enviar para o Conselho Municipal de Saúde, para que sejam feitas as adequações.

• Foto: José Maria Barros/GP1Presidente da Câmara retira projeto de pauta e envia para Conselho Municipal de Saúde

“Depois de escutar as duas partes decidimos, por cautela, retirar o projeto de pauta e encaminhá-lo para o Conselho Municipal de Saúde, que já marcou para a próxima segunda-feira, 12, uma reunião para tratar sobre o assunto. Logo que voltar para Câmara nós colocaremos a matéria em plenário para ser votada” – garantiu Hugo Victor (MDB).

• Foto: José Maria Barros/GP1Agentes Comunitários de Saúde lotam galerias da Câmara

Na sessão de ontem à tarde, dezenas de agentes comunitários de saúde lotaram as galarias da Câmara Municipal de Picos para acompanhar a tramitação do projeto. Eles prometem retornar na próxima quarta-feira, 14, quando a matéria deverá ser colocada em votação já com as reformulações ou não feitas pelo Conselho Municipal de Saúde.

• Foto: José Maria Barros/GP1Enfermeira defende aprovação do projeto original

A enfermeira Magione Barbosa dos Reis defende que o projeto seja aprovado da forma como está, tendo em vista que a proposta foi elaborada por pessoas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde. “A discordância é que eles [agentes comunitários de saúde] querem que a gratificação seja igual a dos enfermeiros e dos demais profissionais de nível superior” – argumenta.

As gratificações de incentivos são destinadas aos servidores da Estratégia de Saúde da Família e do Programa de Saúde Bucal. Dentre os quais estão médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares de consultório dentário ou técnico de saúde bucal, técnico e/ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde.