Economia e Negócios

Congresso cancela sessão que analisaria veto à desoneração da folha

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adia a votação há dois meses, favorecendo a articulação do Palácio do Planalto; ainda não há nova data para a sessão.

Por  Estadão Conteúdo
30/09/2020 11h26

O Congresso Nacional cancelou a sessão de análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro marcada para esta quarta-feira, 30. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adia há dois meses essa votação, favorecendo a articulação do Palácio do Planalto.

O cancelamento prorroga a análise dos vetos às propostas de desoneração da folha salarial para 2021 e do novo marco legal do saneamento básico, entre outros itens polêmicos. Os vetos ao pacote anticrime, por exemplo, estão emperrados na pauta desde o início do ano.

Deputados e senadores articulam novas derrotas ao governo para recuperar essas propostas. Diante do cenário, o governo agiu para esvaziar a sessão. Alcolumbre havia prometido a líderes partidários que a votação iria ocorrer com ou sem acordo.

Em busca de reeleição para o comando do Senado em 2021, Alcolumbre manteve a sessão para não desagradar às bancadas e, ao mesmo tempo, articulou com o governo o cancelamento.

Em nota, o presidente do Congresso alegou falta de acordo e de quórum para derrubar a sessão. O plenário da Câmara, onde a reunião aconteceria na manhã desta quarta, nem chegou a ser aberto. Ainda não foi marcada uma nova data para a sessão.

A prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores que mais empregam no País foi incluída pelo Congresso Nacional na medida provisória que permitiu redução de jornada e salário de funcionários em razão da crise provocada pela pandemia de covid-19. Ao sancionar a MP, no entanto, Bolsonaro decidiu vetar a prorrogação. O veto presidencial precisa ser analisado pelo Congresso — que pode mantê-lo ou derrubá-lo.