Picos - PI

Consumidores exigem revogação de lei que aumentou taxa em Picos

Manifestantes lotaram a Câmara Municipal de Picos na manhã de hoje para cobrar a revogação da lei que permitiu o aumento de mais de 100% no tributo.

19/12/2017 18h28

Dezenas de consumidores lotaram os corredores da Câmara Municipal de Picos na manhã desta terça-feira, 18, para protestar contra o aumento de mais de 100% na taxa de iluminação pública. O reajuste foi solicitado pelo prefeito, Padre José Walmir de Lima (PT), e autorizado pelos vereadores que aprovaram o projeto, por unanimidade, em duas votações ocorridas no dia 9 de novembro.

  • Foto: GP1Presidente da Câmara apresenta saídas para o problemaPresidente da Câmara apresenta saídas para o problema

Os manifestantes queriam que a discussão sobre o aumento da tarifa fosse realizada no plenário da Câmara Municipal de Picos, porém, a proposta não foi aceita pelos parlamentares. Então, foi formada uma comissão representada pelos vários segmentos da sociedade civil para debater com os parlamentares uma saída para o problema.

  • Foto: GP1Marcelo Nordeste diz que lei é danosa e deve ser revogadaMarcelo Nordeste diz que lei é danosa e deve ser revogada

A reunião foi no gabinete da presidência e contou com a presença de 14 dos 15 vereadores com assento na casa. Somente não participou do debate o líder do governo na Câmara, Evandro Lima de Morais, o Evandro Paturi (PT).

  • Foto: GP1Consumidores aguardam final da reuniãoConsumidores aguardam final da reunião

O encontro demorou mais de uma hora e foi bastante tenso, com alguns consumidores culpando os vereadores pela aprovação da lei que permitiu o reajuste de mais de 100% na taxa de iluminação. No entanto, ao final, chegou-se a um consenso de que é necessária a revogação da Lei Complementar e elaboração de um novo projeto que não penalize a população e nem retire receita do município.

Como um dos representantes da sociedade civil organizada, Marcelo Nordeste participou da reunião e diz que se chegou a uma conclusão que a lei é danosa, falha e ineficaz, por isso deve ser revogada o mais breve possível, pois causa danos aos consumidores.

Ele garantiu que a comunidade vai continuar mobilizada à espera de que a lei seja revogada, já que é prejudicial à sociedade. Caso isso não ocorra os consumidores garantem que vão ingressar com uma ação civil pública junto ao poder judiciário.

Outro lado

O vice-presidente da Câmara, José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PP), informou que será criada uma comissão para analisar o problema e se buscar uma solução o mais breve possível que não seja ruim para o consumidor, mas também não retire receita do município.

“Hoje mesmo o presidente da Câmara Hugo Vcitor vai se reunir com o prefeito e os representantes da Eletrobrás e do Fundo de Iluminação Pública, para que seja revogada essa lei e elaborado um novo projeto que não penalize a população” – anunciou.

Aval da Câmara

O projeto de lei complementar reajustando a taxa de iluminação pública de Picos em mais de 100% foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara Municipal em duas votações realizadas no dia 9 de novembro. Estavam ausentes apenas os vereadores Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB) e João Bosco de Medeiros (PPS).

Votaram a favor do projeto os vereadores Antônio Afonso Santos Guimarães Júnior, o Afonsinho (PP); Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PRP); Antônio Marcos Gonçalves Nunes, o Toinho de Chicá (PP) e Valdívia Santos Martins Silva (PRP), todos da bancada de oposição ao prefeito Padre Walmir.

Também votaram a favor do projeto os vereadores da situação, Simão Carvalho Filho (PSD), Antônio de Moura Martins (PCdoB), Evandro Lima de Morais, Evandro Paturi (PT); Francisca Celestina de Sousa, Dalva Mocó (PTB); José Rinaldo Cabral Pereira Filho, Rinaldinho (PP); Wellington Dantas (PT) e José Arimateia Luz, Maté (PSL).

Mais conteúdo sobre: