Coronavírus no Piauí

Coronavírus: MP-PI cria gabinete para fiscalizar atuação de órgãos

A portaria de nº 839/2020 foi assinada pela procuradora-geral Carmelina Maria Mendes de Moura.

Bárbara Rodrigues
Teresina
16/03/2020 09h02 - atualizado 12h00

A procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Piauí, Carmelina Maria Mendes de Moura, publicou portaria de nº 839/2020, no dia 13 de março, onde cria Gabinete de Acompanhamento e Prevenção do contágio pelo coronavírus que tem como objetivo fiscalizar a atuação dos órgãos públicos em relação a doença no Estado do Piauí.

Carmelina explicou que a classificação da situação mundial do novo coronavírus, o convid-19, como pandemia significa que existe o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna.

  • Foto: Alef Leão/GP1Carmelina MouraCarmelina Moura

Ela explicou que existe a necessidade de adoção de medidas preventivas pelo Ministério Público para redução do contágio dessa doença, então foi criado o Gabinete de Acompanhamento e Prevenção do contágio pelo Coronavírus, que irá “acompanhar e auxiliar a atuação dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, colhendo elementos e informações para a adoção de eventuais medidas que se fizerem necessárias”.

Além disso, o gabinete vai promover atuação coordenada, com os órgãos auxiliares e de execução do Ministério Público, para o acompanhamento das ações realizadas pelos órgãos públicos que atuam na área da Saúde, nos níveis estadual e municipal, assim como promover aproximação com as autoridades sanitárias locais, permitindo a identificação de eventuais vulnerabilidades dos sistemas estaduais e municipais e suas adequações em razão do surgimento de casos eventualmente confirmados, para respostas eficientes no combate aos riscos em território local nacional e a contenção da sua propagação.

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