Coronavírus: MPF pede fiscalização mais rigorosa da PRF no Piauí

O procurador do Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), Marco Túlio Lustosa, expediu uma recomendação no dia 23 de março, pedindo que a Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF-PI) adote imediatamente medidas rigorosas de abordagem, orientação e monitoramento dos passageiros provenientes de outros estados em ônibus de transporte coletivo, a fim de evitar a disseminação do coronavírus no Piauí.

Marco Túlio explicou que recebeu um ofício do Ministério Público do Estado que pede a colaboração do MPF-PI no sentido de adotar providências urgentes contra a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde, associada ao novo coronavírus, no que diz respeito às “estratégias destinadas a conter ou reduzir a propagação do citado vírus, dentre as quais a possibilidade de se promover a restrição temporária e justificada na locomoção interestadual e internacional, onde os riscos estariam no uso de transportes coletivos e de aeroportos, mormente o desembarque de passageiros provenientes de áreas com transmissão comunitária”.

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• Foto: Divulgação/PRF-PIPRF abordando ônibus em rodovia do Piauí

No Piauí existe o Decreto de nº 18.901/2020, determinou que entre as suas medidas, determinou o controle do fluxo de pessoas nas divisas do Estado, a ser exercido pela vigilância sanitária estadual, em articulação com os serviços de vigilância sanitária federal e municipais, e com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, além da colaboração da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

A PRF no Piauí já tem realizado fiscalizações principalmente em relação aos ônibus de outros estados com casos de coronavírus. O procurado do MPF pede que a fiscalização seja mais rigorosa.

“Conforme notícias veiculadas nos últimos dias na mídia, houve um aumento do número de ônibus provenientes de lugares onde já há uma grande disseminação da covid-19, como o Estado de São Paulo, os quais muitas vezes buscam fugir da fiscalização, podendo colocar em risco a saúde dos passageiros e das demais pessoas com quem estes entrarão em contato após o desembarque”, destacou o procurador.

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