Bárbara Rodrigues
O promotor Cristiano Farias Peixoto, do Ministério Público do Estado, expediu no dia 24 de um março uma recomendação para estabelecimentos farmacêuticos e hospitalares de Parnaíba e Ilha Grande onde alerta sobre o aumento abusivo dos preços dos produtos voltados a prevenção do novo coronavírus.
Na recomendação o promotor pede que esses estabelecimento farmacêuticos e hospitalares se abstenham de realizar o aumento abusivo de produtos, sobretudo álcool gel 70%, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas, luvas e medicamentos.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Álcool gel
O promotor alerta que se tiver ocorrido aumento, que seja realizado imediatamente o reajuste. Cristiano Peixoto pede que esses estabelecimentos criem estratégias para “racionalizar as vendas de álcool gel 70%, máscaras e luvas, visando evitar o desabastecimento ou a demora na reposição dos itens faltantes. É aconselhável que os consumidores não adquiram produtos em demasia, sendo permitida e recomendável a limitação da aquisição de unidades, desde que haja prévia informação”.
“Ficam cientes os notificados de que a presente notificação tem natureza recomendatória e premonitória, no sentido de prevenir responsabilidade civil administrativa e penal, nomeadamente a fim de que no futuro não se alegue ignorância quanto à extensão e o caráter ilegal dos fatos noticiados”, destacou promotor Cristiano Farias Peixoto.
Equatorial e Agespisa
O promotor ainda pediu que a Equatorial Piauí não suspenda o fornecimento de energia em residências inadimplentes e que a Agespisa não faça o corte de água de inadimplentes até que ocorra a cessação do decreto de emergência pública.
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