Covid-19: Rafael Fonteles diz que arrecadação no Piauí pode cair até 50%

O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, afirmou nesta segunda-feira (30) que o Estado do Piauí pode sofrer uma queda de até 50% na arrecadação devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O secretário disse que esse prognóstico foi projetado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Consefaz).

Rafael Fonteles afirmou que existem três medidas necessárias que devem ser realizadas para que Piauí e o país possa atravessar esse momento de turbulência financeira, e que o Ministério da Economia terá papel fundamental nesse processo.

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• Foto: Alef Leão/GP1Rafael Fonteles

O secretário afirmou que apesar de afetar a economia, o isolamento social é a melhor medida nesse momento. “Nessa questão do coronavírus, nessa guerra que nós temos que travar para impedir a proliferação do vírus, as mortes de pessoas, se justifica [o isolamento] não só pela questão da saúde da população que vem em primeiro lugar, mas também por razões econômicas. Estudos já demonstram, já existe um consenso entre os economistas, que há uma recuperação mais rápida da economia, quando o isolamento social é feito mais cedo e de forma rigorosa. Os países do mundo, de forma geral estão seguindo essa linha. E os que estão tendo mais sucesso no combate à doença são esses que fazem o isolamento mais cedo e de forma rigorosa e a recuperação econômica também será mais forte nos países e lugares que seguiram essa premissa”, destacou.

Rafael Fonteles disse que apesar do isolamento social ser necessário, vai afetar bastante a economia do Estado, e que o governo federal será fundamental para poder ajudar na recuperação.

“Obviamente que vamos viver um período de depressão econômica que vai afetar trabalhadores e empresas e os entes da federação. Poderemos ter queda de arrecadação de 30 a 50% é o que temos projetado nos estudos da Consefaz. Para fazer frente a essa queda econômica, o Ministério da Economia, o Governo Federal, que é quem têm a possibilidade de financiamento, de emitir títulos, de emitir moeda terá que ajudar não só os trabalhadores como as empresas, como os governos estaduais e os governos municipais”, disse o secretário.

O secretário Estadual destacou que existem três aspectos que devem ser seguidos durante essa pandemia. “No primeiro momento com recursos sem limitadores para combater diretamente a pandemia com ações de saúde, ações de assistência social, para garantir o combate efetivo, o maior número de leitos de UTI, de leitos normais, de EPIs, de medicamentos e tudo que for necessário sem uma, limitação. Como agora nem meta fiscal mais pode se falar nesse momento. Ela foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal, ou seja, não há nenhuma objeção nesse momento, nenhuma barreira burocrática para que esses recursos cheguem”, explicou.

Além disso, “em um segundo momento, a União, Ministério da Economia, terão que compensar as despesas de arrecadação, dos Estados e municípios para puder manter os serviços funcionando, não só na área da saúde, como nas diversas áreas do serviço público essências para população. Em um terceiro momento, quando o combate a pandemia for bem-sucedido, um grande programa de intervenção estatal para um grande programa de obras. Foi assim que na grande depressão de 1929 foi assim no pós-guerra, depois da segunda guerra mundial, e certamente os governos do mundo todo. O Brasil não pode deixar de fazer, um grande programa para economia”.

Rafael Fonteles explicou que as atuais medidas tomadas pelo governo federal não são capazes de ajudar o país. “As medidas anunciadas até o momento, são pequenas a nosso ver, tem que chegar pelo menos a 15% do PIB, de dinheiro novo, de recursos novos, para poder fazer frente a essas perdas econômicas que vão atingir trabalhadores, empresas e governos. E fundamental o papel do Ministério da economia, creio que haja sensibilidade, mas faltam recursos maior e mais imediato”, finalizou.

Sem atrasos

Rafael Fonteles também negou a possibilidade de atraso no pagamento dos salários dos servidores por conta da queda na arrecadação do ICMS. “Acreditamos que não [haverá atrasos], pois várias medidas estão sendo votadas no Congresso Nacional de compensação a Estados e Municípios”, disse o secretário.

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