Covid-19: Wellington Dias declara situação de emergência no Piauí

O governador Wellington Dias assinou, nessa quarta-feira (11), novo decreto declarando situação de emergência em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19) em toda a extensão territorial do Estado do Piauí.

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Dias já havia assinado decreto no dia, 16 de abril de 2020, no qual declarou situação de calamidade pública provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infeccionas virais (COBRADE - 1.5.1.1.0), que vigorou pelo prazo de 180 dias em conformidade com o art. 1º, § 2º da Instrução Normativa nº 02/2016, tendo encerrado em outubro.

• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Wellington Dias

Como justificativa, Wellington alegou que o informativo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), da última terça-feira (10) apontou 118.349 confirmados, 55.538 descartados e 2.486 óbitos, “indicando que o ciclo evolutivo do desastre natural faz necessário o estabelecimento de uma situação jurídica especial com a decretação de situação de emergência pelo Chefe do Poder Executivo estadual”.

Ele considerou ainda ofício, de 10 de novembro de 2020, da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Piauí, recomendando a decretação de estado de emergência, além do fato de que a referida crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, ainda na quarta, e não tem prazo.

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