Foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela CPI da Funai e do Incra na Câmara, o texto-base do relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que propõe que 70 pessoas sejam indiciadas. Por volta das 16h35, a sessão foi suspensa devido à abertura das votações no plenário principal da Casa.
Mais três sugestões de mudanças no texto deverão ser analisadas pelos deputados. Esses destaques deverão ser analisados ainda nesta quarta, após o fim da ordem do dia da Câmara.
A proposta de encerrar as atividades da Funai foi retirada pelo relator do texto. Ele chegou a incluir a sugestão no texto, mas não manteve a mudança no relatório final.
- Foto: Bernardo Caram/G1
Após votação do parecer, relator Nilson Leitão conversou com índios do Mato Grosso do Sul
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram investigados pela comissão parlamentar, principalmente irregularidades no critérios de demarcação de terras indígenas e quilombolas, assim como os conflitos agrários decorrentes desse processo.
Mais 70 pessoas foram indiciadas, entre procuradores, antropólogos, indígenas, servidores da Funai, do Incra, pessoas ligadas à organização Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), procuradores da República, além do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. O relatório final tem quase 3,4 mil página.
De acordo com o G1, a aprovação pela CPI, os pedidos de indiciamento serão encaminhados ao Ministério Público e órgãos competentes para o aprofundamento das investigações ou o eventual oferecimento de denúncia. No caso dos procuradores, a CPI não tem poder de pedir indiciamento, mas apenas de fazer encaminhamentos aos órgãos competentes.
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