A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) concluiu, nessa quarta-feira (07), o processo para formação da lista tríplice para escolha do ouvidor-geral da instituição para o biênio 2018/2020. A eleição ocorreu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), sendo coordenada pela comissão eleitoral presidida pela defensora pública Rosa Mendes Viana Formiga, tendo como vice-presidente o defensor público Éric Leonardo Pires de Melo e como secretária a defensora pública Sara Maria Araújo Melo.
Nayro Victor Lemos Resende Leite, com 32 votos; Francisco Chagas do Nascimento Júnior, com 26 votos; e Carlos Alberto Amorim de Sousa Andrade, com 20 votos, são os três candidatos escolhidos para a formação da lista tríplice, que será enviada ao Conselho Superior da Defensoria Pública que, por sua vez, indicará o novo ouvidor-geral externo da instituição. O processo contou com votos de representantes de 53 entidades da sociedade civil, das 55 previamente habilitadas.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Defensoria Pública do Estado do Piauí
Também concorreram à formação da lista, Djan Moreira, que obteve 19 votos; Jorge Luiz Batista da Silva, também com 19 votos; Ivan Neves Cabral, com 10 votos; Teresa Raquel Gomes dos Santos Galvão, com 6 votos; e Angélica Coêlho Lacerda, com 5 votos. A ata da audiência pública referente ao processo de escolha será publicada no site da Defensoria Pública, bem como no Diário Oficial do Estado.
Candidatos
Os candidatos eleitos se manifestaram em relação à escolha dos seus nomes. “Não posso deixar de falar que esse processo foi altamente participativo, democrático, o que afirma cada vez mais que a Defensoria está no caminho certo ao abrir as portas para os movimentos sociais e seus assistidos. O que podemos esperar agora é uma decisão madura do conselho, os três que pontuaram são pessoas com capacidade para desenvolver o papel de ouvidor e qualquer um que seja escolhido, a Ouvidoria vai estar em boas mãos, representando muito bem os movimentos sociais”, disse Nayro Victor Lemos Resende Leite, que concorre a reeleição para o cargo de ouvidor-externo.
O candidato Francisco Chagas do Nascimento Júnior tem pensamento semelhante. “Acreditamos que o conselho tem a capacidade para escolher o melhor. Mas o mais importante já aconteceu aqui, que foi a participação dos movimentos sociais. Isso, para nós, esse acesso que estamos tendo à Defensoria, com a Ouvidoria ficando cada vez mais popularizada, para que a população que precisa do atendimento da Defensoria tenha conhecimento disso”, afirmou o candidato.
“Independente da escolha, uma lista com três lideranças natas de articulação política, de inserção nas comunidades, com um trabalho de direitos humanos, que irão labutar para construir uma educação em direitos humanos com as comunidades, fazer esse processo de interiorização, bem como garantir que essas cinquenta e cinco entidades que se inscreveram permaneçam no processo, para que possa ser formado um conselho consultivo, independente do ouvidor que vai ser escolhido pelo Colégio de Defensores”, disse Carlos Alberto Amorim de Sousa Andrade.
Comissão
“Ficamos muito satisfeitos com o processo eleitoral, que teve a participação efetiva da sociedade civil. Estamos felizes em ter candidatos, além de preparados, tão engajados em movimentos sociais, que compreenderam a verdadeira essência da Ouvidoria. A expectativa foi acima do que a comissão esperava, considerando a quantidade, tanto de candidatos como de votantes, em comparação aos anos anteriores. Analisamos, no total, 63 pedidos de habilitações com vários documentos, neste processo, considerando tanto os votantes, como os candidatos à Ouvidoria. Foi um trabalho árduo, cansativo para a comissão e seus colaboradores, mas gratificante pelo resultado positivo alcançado. Agradecemos a participação e colaboração de todos os envolvidos e vamos aguardar o processo de escolha do novo ouvidor-geral da Defensoria, pelo Conselho Superior da instituição”, afirmou a defensora Rosa Viana no encerramento dos trabalhos.
Os dois outros integrantes titulares da comissão, também se manifestaram. “Extremamente importante a participação da sociedade civil. Tivemos um número recorde de participantes, o que demonstra que a sociedade tem entendido a importância da Ouvidoria para o processo de aproximação da Defensoria Pública, dentro do aperfeiçoamento dos serviços da instituição”, disse Eric Leonardo Melo.
“Queremos parabenizar a todos e dizer que esse processo foi o melhor de todos, porque a participação foi bastante ativa por parte dos movimentos sociais e isso muito nos alegra. Sentimos um crescimento na aproximação desses movimentos com a Defensoria Pública”, complementou Sara Melo.
O processo
“Saio daqui hoje em êxtase, porque vi as manifestações dos candidatos e considero todos aptos a exercerem com honra e louvor essa missão. Não há vencidos. A lista tríplice irá para o Conselho Superior, aonde os candidatos serão sabatinados. Na verdade sabemos da resistência nacional que as ouvidorias-externas enfrentam, mas nossa instituição é tão democrática e oriunda dos movimentos sociais, que não poderia proceder de outra forma na escolha do seu ouvidor-geral. Esperamos que o escolhido seja parceiro, uma ponte para a qualidade do serviço de acesso à Justiça que prestamos aos nossos usuários. Muito nos honra o interesse de cada um e reafirmo que, independente do resultado do pleito, todos serão sempre bem-vindos na nossa instituição. Temos a missão institucional de prestar serviço público de qualidade, com acesso à Justiça, a todos os nossos assistidos e a figura do ouvidor-geral externo certamente é de grande valia nesse processo”, afirmou na oportunidade a defensora pública geral do Estado do Piauí, Hildeth Evangelista.
O Conselho Superior da DPE-PI terá o prazo de 15 dias após o transcurso dos prazos de impugnações previstos no edital, para realizar a sessão destinada à escolha, pelo voto secreto, daquele que exercerá o mandato de ouvidor-geral externo para o biênio 2018/2020. O nome do escolhido será encaminhado à defensora pública geral, para a respectiva nomeação e posse, tendo, para isso, o prazo de 15 dias subsequentes da sessão do colegiado que procedeu a votação.
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