Bárbara Rodrigues
O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, concedeu habeas corpus no dia 29 de maio em favor do empresário Luis Nunes Neto, que é casado com a delegada Cassandra Moraes e é genro do prefeito de Parnaíba Mão Santa.
A prisão de Luis Neto havia sido decretada no dia 14 de maio pelo juiz Willmann Izac Ramos Satos, da Comarca de Luís Correia. O Gaeco deflagrou a "Operação Nullius" no dia 28 de maio e tentou prender o empresário, mas ele não foi localizado. A operação buscava cumprir mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas acusadas de crimes de grilagens de terras no Piauí.
- Foto: Facebook/Cassandra Moraes
Luis Nunes Neto e Cassandra Moraes
Luis Neto ingressou ainda no dia 28 de maio com um pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Piauí afirmando que é réu primário, não possui antecedentes criminais, que trabalha e possui residência fixa. Ele ainda criticou o fato de ter sido expedido o mandado de prisão somente porque ele poderia ter acesso a pessoas e a informações em relação aos crimes que estão sob investigação do Gaeco.
Afirmou ainda que “não há qualquer risco para a ordem pública caso esteja em liberdade para aguardar o desfecho da investigação. Ademais, mesmo que condenado, o que se aduz somente para argumentar, será imposto o regime aberto, já que a pena máxima ao crime é de até 4 anos, situação incompatível com a medida atual”.
O desembargador Erivan Lopes decidiu conceder o Habeas Corpus. “Há de se reconhecer que a conduta imputada ao paciente na representação do Ministério Público – prometer vantagem a testemunha –, embora grave, não revela nenhum ‘ato de violência’, nem excede as elementares do próprio tipo penal”, afirmou o desembargador , destacando que “tendo sido decretada a prisão do paciente tão somente pela possibilidade dele ‘ter acesso a pessoas e a informações que dizem respeito com os crimes que estão sob investigação’, diante da tentativa de influenciar uma testemunha, a proibição de manter contato com essa pessoa se revela suficiente para alcançar o mesmo resultado almejado pela decretação da prisão”, disse o desembargador.
Veja a decisão do desembargador Erivan Lopes
Veja decisão do Juiz que decretou a prisão preventiva de Luis Neto
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Genro do prefeito Mão Santa é alvo de operação do Gaeco
Ver todos os comentários | 0 |