Gil Sobreira
Denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de homicídio consumado, triplamente qualificado por motivo fútil, feminicídio e duplo homicídio tentado qualificado, o tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto teve negado pedido de habeas corpus pela desembargadora Eulália Maria Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Piauí. A decisão é de 05 de julho de 2017. O oficial do Exército é acusado de matar a namorada Iarla Lima e deixar outras duas pessoas feridas no dia 19 de junho.
- Foto: Divulgação
José Ricardo Silva Neto
O habeas corpus foi impetrado pelo defensor público Juliano de Oliveira Leonel alegando que o militar “está sofrendo constrangimento ilegal”. Alega que José Ricardo da Silva Neto é primário, de bons antecedentes, possuidor de ocupação lícita, profissão definida e que o decreto de prisão preventiva é ilegal, tendo em vista que não foi realizado a audiência de custódia. O defensor afirmou ainda que a decisão do juiz Arilton Rosal Falcão Júnior carece de fundamentação idônea.
O defensor pediu a concessão de liminar revogando a prisão preventiva ou concedido liberdade provisória, substituindo a prisão por medidas cautelares elencadas no artigo 319, do Código de Processo Penal.
A desembargadora indeferiu o pedido de liminar por não vislumbrar os requisitos necessários da concessão da medida de urgência. Para Eulália Maria Pinheiro, “o pedido confunde com o próprio mérito do julgamento, recomendável, nesse contexto, decisão colegiada, após o pronunciamento do Ministério Público.”
Militar foi assistido pela Defensoria Pública
O militar recebeu no mês de abril proventos no valor de R$ 8.741,63 (oito mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), mesmo assim, foi assistido pela Defensoria Pública, que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar por esse serviço.
A Lei Complementar n°59, de 30 de novembro de 2005, que instituiu o órgão, prevê que a instituição deve prestar assistência judicial gratuita àqueles que, segundo a lei, sejam considerados necessitados.
Relembre o caso
José Ricardo, 23 anos, executou no dia 19 de junho, a namorada Iarla Lima Barbosa, de 25 anos, e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, de 23 anos e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
- Foto: Facebook/ Danilo Sérvio
Iarla Lima Barbosa
O militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla, e após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava, com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
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