José Maria Barros
A Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha dos novos conselheiros tutelares de Picos divulgou na última terça-feira, 29, os nomes dos candidatos deferidos e indeferidos. A eleição será realizada no dia 6 de outubro, das 08 às 17 horas e a posse dos eleitos em 10 de janeiro de 2020. Mandato é de quatro anos.
Segundo a coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Picos, Luíza Cunha, dos 36 inscritos inicialmente, seis tiveram seus nomes indeferidos por falta de documentação, ficando 30 aptos a próxima etapa.
- Foto: José Maria Barros/GP1
Luíza Cunha, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Picos
Na lista divulgada na última quarta-feira, 29 de maio, dos 30 inscritos 27 tiveram seus pedidos deferidos, enquanto 3 foram indeferidos. Esses últimos têm um prazo de cinco dias para recorrerem da decisão e, pelo menos um deles, João Batista Alves Pereira, o Batista Pereira, recorreu no mesmo dia.
O processo de escolha para conselheiro tutelar de Picos envolve seis etapas, dentre as quais uma prova de conhecimento específico acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA- e demais legislações permanentes, de caráter eliminatório, homologação e aprovação das candidaturas.
Requisitos
Os membros do Conselho Tutelar devem preencher, cumulativamente, alguns requisitos básicos, como reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos, residir no município de Picos há mais de um ano, estar no gozo dos direitos políticos, ter cursado o ensino médio, dentre outros.
O conselheiro tutelar de Picos cumprirá, em horário comercial, com carga horaria de 40 horas semanais de trabalho, distribuídas em atividades do órgão na sede ou fora dela, desde que no desempenho de suas funções. O regime de sobre aviso será realizado em forma de rodízios entre os conselheiros na forma que dispuser o seu regimento interno. O valor do vencimento será de um salário mínimo mensal e 1/2, conforme Lei Municipal n° 2691/2015 de 02 de outubro de 2015.
Inscrições deferidas
- Alan Kardek de Oliveira
- Ana Lúcia Ferreira dos Santos
- Cícera Veloso de Carvalho
- Dimas Gomes de Sousa Neto
- Elka Tamary Moura da Cruz
- Filipe de Alencar Gomes
- Francielton Daniel da Silva
- Francisca Gertrudes de Sousa Martins (Tachiquinha)
- Francisco George Ferreira de Oliveira
- Jenilson Antônio de Oliveira
- José Adimael da Silva
- José Natiê Pereira da Silva
- José Ricardo Veloso (Candidato à reeleição)
- Josivaldo Ferreira Lavor de Lima
- Justino José Leal
- Lidiane Francisca de Oliveira
- Luan Cardoso da Silva
- Luana Alencar dos Santos
- Maria da Conceição Silva Santana
- Maria do Amparo Bezerra (Nina) – candidata a reeleição
- Meircylandia Maria Rodrigues Leal
- Pâmela Santos Bezerra – candidata a reeleição
- Rafael Francisco da Silva
- Raimundo Nonato dos Santos Oliveira – candidato a reeleição
- Sônia Maria Ferreira Passos
- Valtânia Maria de Moura – candidata a reeleição
- Vanessa Cristina Gomes Nogueira
Inscrições indeferidas
- José Leal Filho
- Raylla Ferreira dos Santos
- João Batista Alves Pereira (Batista Pereira)
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