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Eleições 2020: TSE disponibiliza aplicativo para denúncias

O aplicativo Pardal permitirá que cidadãos de todo o Brasil denunciem irregularidades praticadas durante as eleições.

Uma nova atualização do aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitirá que cidadãos de todo o Brasil denunciem irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral deste ano. Dentre as inovações, está a possibilidade de envio de fotos e vídeos com maiores detalhes sobre as supostas infrações.

A ferramenta também vai disponibilizar um link específico para que as pessoas possam encaminhar suas denúncias diretamente ao Ministério Público Eleitoral de cada estado. Com a atualização, ao enviar a denúncia, o denunciante receberá um e-mail de confirmação, que será enviado para sua caixa postal.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sandro Vieira, as versões anteriores do aplicativo não eram tão funcionais. Agora, a ferramenta prioriza os ilícitos cometidos na propaganda eleitoral. “Havia uma enorme gama de denúncias que não conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, vídeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade”, explicou o juiz.

Muitas vezes, o cidadão enviava apenas uma foto de uma propaganda irregular, mas sem explicar se aquele local era um prédio público, por exemplo, o que justificaria a proibição do ato.

A partir de agora, além da foto, a pessoa deverá enviar um relatório especificando a irregularidade a ser apurada. Além disso, quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada região.

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